Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90021

Nº Processo: 09627620264018009. Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 90021-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Hbento Serviços de Saúde Ltda - CNPJ 03.938.727/0001-02. ESPÉCIE: Credenciamento nº 24824576. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5673-61.2025.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 23.04.2026. Assinado pela: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sr. Aleixo Gladki Petrenko Júnior, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90039

Nº Processo: 0000056-74.2026.4. Objeto: Registro de preços, visando aquisição futura e eventual de lanches individualmente embalados e locação (com montagem e desmontagem) de mesas, cadeiras e tendas, para realização de 2 (dois) Mutirões PopRuaJud em 2026, em datas e locais a definir em Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 90039-00001-2026NE000141

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 24973787, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa PSICOLOGIA CLÍNICA 24 HORAS LTDA, CNPJ 25.116.704/0001-55. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 14/04/2024. Processo SEI: 0000406-62.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 24/04/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, a senhora ÉLINA MARCIANO DA SILVA.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90038

Nº Processo: 31852120254018014. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento para abastecimento da frota de veículos da Justiça Federal - TO, bem como grupos geradores, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Palmas, Araguaína e Gurupi-TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 90038-00001-2026NE000001

Processo nº 0016391-24.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 13026539/2026 (correspondente ao 12396323/2025), firmado em 29/05/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR BENEDITO OLIVEIRA - CETI BENEDITO OLIVEIRA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 353 (trezentos e cinquenta e três) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor MÁRCIO SATALINO MESQUITA , Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor EDIVAGNO MIRANDA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Escolar da Unidade Escolar Benedito Oliveira - CETI Benedito Oliveira.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90019

Nº Processo: 0001782-69.2025. Objeto: Contratação de empresa para a atualização da solução de gestão de automação predial da Justiça Federal em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 90019-00001-2026NE999999

Espécie: Contrato nº 10/2026; Processo: 681-75.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cassio de M. Fernandes Soluções Integradas; Objeto: contratação dos serviços de publicação de avisos de licitação e afins, em jornal diário de grande circulação; Vigência: 01 (um) ano a contar da data de sua regular publicação; Data Ass.: 24/04/2026; Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 15.599,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 -Ptres 168312; Elemento de Despesa: 339039.01; Nota de Empenho 2026NE000265, de 09/04/2026, no valor de R$ 15.599,50; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Cássio de Melo Fernandes, Representante Legal.

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0000880-27.2026.4.05.7300 (INICIAL 0000369-05.2021.4.05.7300) Pregão. Nº 12/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:1. Retificação do 3º Termo Aditivo: O texto retificado passa a vigorar com a seguinte redação: "supressão financeira deste termo aditivo: R$ 22.952,38 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Percentual da supressão: 15,74% (quinze vírgula setenta e quatro por cento) do valor contratual. Valor resultante do contrato: r$ 122.878,29 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos)." 2. Repactuação: É registrada a repactuação do Contrato n. 17/2021, conforme disciplinado na Cláusula Sexta, 6.1, do instrumento contratual e no item 19 do seu anexo Termo de Referência, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026. A repactuação tem como referência o valor mensal constante do 3º Termo Aditivo (retificado) ao Contrato n. 17/2021, de R$ 122.878,29 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), que é atualizado financeiramente para o valor mensal de R$ 131.038,80 (cento e trinta e um mil e trinta e oito reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Assinam: Alaim Matos Henriques Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante; e Roberto Montenegro Silva, Sócio Diretor, pela Contratada. Vigência: 23/04/2026 a 14/12/2026. Data de assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação de empresa para fornecimento de software de Folha de Pagamento, conforme abaixo: CONTRATADA: DESOSP SERVICOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ 08.169.959/0001-67, contrato de Sistema de folha de pagamento por período de 12 meses a contar de 01/05/2026, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal num total de R$18.000,00 (Dezoito mil reais) anual, podendo ser renovado por até 120 meses. O contrato realizado para atender os requisitos do Edital 03/2026 e seus anexos.

Curitiba-PR, 22 de abril de 2026

ORMY HÜTNER JÚNIOR

Gerente-geral

Processo Administrativo SEI nº: 00179.001687/2026-14; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Astros Serviços e Comércio de Engenharia Integradas Ltda; CNPJ nº: 09.265.607/0001-78; Contrato nº 009/2024-CAU/SP; Objeto: Reajuste dos preços do Contrato de serviços de manutenção do sistema de combate a incêndio da sede do CAU/SP; Fundamentação Legal: arts 25, §7 e 8; 92, §4; 136, inciso I; da Lei nº 14.133/2021; Cláusula sexta do Contrato 009/2024/CAU/SP; Nota de Empenho: 235/2026; Valor R$617,50; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 Serviços de reparos, adapt., e conservação de bens móveis e imóveis; Centro de Custos: 02.01.003.001 Manutenção da Sede; Vigência: 01/03/2026. Camila Moreno de Camargo. Presidente

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2025, firmado com o Crea-SE, assinado aos 23/04/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 30/10/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0435/2025; Processo SEI nº 00.001909/2025-41.