Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.192674/2025-07, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3261387, código de vaga nº 0239901, a partir de 23/03/2026, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº23069.162747/2026-17, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, EMMANOEL DE OLIVEIRA BOFF, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2513752, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, da Faculdade de Economia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KLEBER MARQUES LISBOA, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA) THIRD RESEARCH COORDINATION MEETING ON THE ROLE OF NUCLEAR COGENERATION WITHIN THE CONTEXT OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT, em Viena, Áustria, de 17/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE/processo E-26/204.234/2025 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.161932/2026-86).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TRONER ASSENHEIMER DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, no período total de 02/05/2026 a 10/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 02/05/2026 a 07/05/2026, para participar da OFFSHORE TECHNOLOGY CONFERENCE (OTC 2026), em Houston, e; de 08/05/2026 a 10/05/2026, para Intercâmbio na TEXAS A AND M UNIVERSITY (TAMU), em College Station, Estados Unidos, com ônus UFF/FEC (Projeto 5217 - diárias, passagens e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.154981/2026-62).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VICTOR ROLANDO RUIZ AHON, Professor do Magistério Superior, no período total de 02/05/2026 a 10/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 02/05/2026 a 07/05/2026, para participar da OFFSHORE TECHNOLOGY CONFERENCE (OTC 2026), em Houston, e; de 08/05/2026 a 10/05/2026, para Intercâmbio na TEXAS A AND M UNIVERSITY (TAMU), em College Station, Estados Unidos, com ônus UFF/FEC (Projeto 5217 - diárias, passagens e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.154607/2026-67).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.011150/2026-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CESAR CAPITANIO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2069208, para exercer a função de chefe da Secretaria Geral de Pós-Graduação e Residências, do Campus Chapecó, vinculada a Coordenação Acadêmica, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JAISSON TEIXEIRA LINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771549, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, Curso: Arqueologia, na Entidade promotora: Centro de Geociências, Universidade de Coimbra, Portugal, na Cidade/País: Coimbra, Portugal, no período de 07/05/26 a 23/03/27, com ônus limitado UFFS, vinculado ao Processo de Capacitação 23205.038019/2025-94, Processo Nº 23205.009122/2026-16.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAELLA RESENDE ANDRADE, Matrícula nº 3325462/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Agronomia, para participar do evento: "I Simposio Internacional en Valorización de Residuos V Simposio Internacional en Catálisis Ambiental y Energías Renovables (I SIVAR V SICAMER 2026)" e de visita técnico-científica a Universidad Nacional de Colombia, em Medellín, na Colômbia, pelo período de 27/05/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008975/2026-03)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 24 de Abril de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.473 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de: NATALIA RITA DE ALMEIDA, Matrícula nº 3529219/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.011937/2026-20)

Nº 2.482 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JÚLIA GABRIELLE SANTANA BORGES, Matrícula nº 3518312/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.065598/2025-11)

Nº 2.502 - Art. 1º Dispensar FERNANDO LACERDA JUNIOR, Matrícula nº 1801445/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação, FCC.Art. 2º Designar LEILYANE OLIVEIRA ARAUJO MASSON, Matrícula nº 2615401/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação, FCC. Art. 3º Reconduzir SUSIE AMANCIO GONCALVES DE ROURE, Matrícula nº 1218460/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação.Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017142/2026-25)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.006688/2026-13 , resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para participação como membro da Comissão de Seleção da Primeira Maratona Internacional de Escrita Prisional para Mulheres e Diversidades de Gênero e Sexualidade 2025, para a apresentação de ""Palabreando"", Antologia resultante do referido evento, de 28 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, em Rosário/Santa Fé/Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 90/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o processo 23422.008291/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo TANIA MARA DA SILVA, aprovado em 1º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com (doutorado), na vaga de código nº 935212, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 90/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o processo 23422.008336/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo FILIPE SILVA NERI, aprovado em 2º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935213, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.006721/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, para participar como convidado para apresentar um pôster científico no 23º Seminário Iberoamericano de Arquitetura e Construção com Terra (SIACOT), de 06 de maio 2026 a 14 de maio 2026, em Huesca e Palência, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.006872/2026-63 , resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1927115, para participar da organização do MINTER (Mestrado Interinstitucional Internacional da UNIOESTE), com atividades presenciais a serem realizadas na UNIBOL - Universidade Indígena Boliviana Comunitária Intercultural Produtiva "Apiaguaiki Tüpa", instituição pública de ensino superior do Estado Plurinacional da Bolívia, de 03 de maio de 2026 a 09 de maio 2026, em Camiri, Bolívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA