Seção 2 — 28/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 20 da Portaria GM/MMA nº 897, 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, acrescida dos dispositivos contidos na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 09 de março de 2023, resolve redistribuir:

Servidora: ISIS FELIPPE DE FREITAS

Cargo: Analista Ambiental, Classe S, Padrão V

Matrícula SIAPE: 1959272

Código da Vaga: 428282

Do: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Para: Coordenação Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CGREC/DBFlo/IBAMA)

Contrapartida

Servidora: CÉLIA REGINA MIRANDA MELO

Cargo: Analista Ambiental, Classe S, Padrão V

Matrícula SIAPE: 1565337

Código da vaga: 428862

Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Para: Coordenação-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CAUC/DMUR/SQA/MMA)

Processo SEI nº: 02000.016719/2025-54

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004480/2026-51, resolve:

Dispensar THIAGO AUGUSTO ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1690194, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Beneficiários, da Coordenação-Geral de Repartições de Benefícios, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

DIOGO VICTOR SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004480/2026-51, resolve:

Designar GABRIEL DE PAULA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1409141, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Beneficiários, da Coordenação-Geral de Repartições de Benefícios, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIOGO VICTOR SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004784/2026-18, resolve:

Dispensar CARLOS CESAR SIMOES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1258346, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

DIOGO VICTOR SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004784/2026-18, resolve:

Designar JOSE ANGELO RAMALHO LEAL, Matrícula SIAPE nº 1443312, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIOGO VICTOR SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Workshop Conjunto do CEP e da CCAMLR sobre Mudanças Climáticas e Monitoramento, da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM XLVIII) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP XXVIII), em Hiroshima, Japão, entre os dias 05 e 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003448/2026-58.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar do Evento Internacional de Alto Nível com Múltiplas Partes Interessadas sobre Ação contra o Metano que ocorrerá no período de 02 a 07 de maio de 2026, em Paris , França, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 002000.004358/2026-84.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE PEREIRA HARTMANN, matrícula SIAPE n. 151****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Protocolo e Triagem, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Workshop Parque Montanhas do Tumucumaque e Parque Amazônico da Guiana" em Cayenne/Guiana Francesa, de 19 a 22 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

FERNANDA COLARES BRANDÃO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Seminário de Trabalho DEPGA" em Caiena/Guiana Francesa, de 19 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

IRAN CAMPELLO NORMANDE, Coordenador da Coordenação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop do Projeto "Connecting Waters, Sharing Data: A Continental Collaboration for American Manatee Conservation" em Paramaribo/Suriname de 23 a 29 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

CARLA MICHELLE LESSA, Gerente Regional, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Workshop Parque Montanhas do Tumucumaque e Parque Amazônico da Guiana" em Cayenne/Guiana Francesa, de 19 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear KERLEY DE CARVALHO MESQUITA, CPF: ***.335.371-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Política Pública e Articulação Institucional do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 7 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 55, referente ao afastamento do País da servidora Camila Silva Leão D'araujo Olsen, onde se lê: "...PERÍODO: 17/04/2026 a 22/04/2026..", leia-se: "...PERÍODO: 17/04/2026 a 23/04/2026..."