Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 02226.2022-6.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Altera o nome empresarial da contratada, substituindo sua razão social de rocha bressan engenharia indústria e comércio ltda para rocha bressan energia e tecnologia

ltda, em face da 42ª alteração de contrato social (id 1124578),. Vigência: 27/04/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.775,28. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 02710.2025-3. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, destinado ao atendimento de eventos institucionais, capacitações, reuniões e demais atividades promovidas pelo TRE-MT, conforme informações constantes do Edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 70022-00001-2025NE002025

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 03260.2025-0. Objeto: Locação de veículos, por mês, para atender às demandas logísticas da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso durante o período eleitoral de 2026, abrangendo o transporte de bens, servidores e colaboradores. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 70022-00001-2025NE000005

Número do Contrato: 880/2008.

Nº Processo: 0000236-10.2016.6.12.8000.

Dispensa. Nº 3/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: ROBSON HEVERCIO MOURA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço de locação, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do ipca/ibge, mês de janeiro/2026 foi de 4,44%.. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.390,40. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0005379-62.2025.6.12.8000 (2.º procedimento de penalidade) - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após processamento do recurso, foi mantida a penalidade aplicada à pessoa jurídica Maradilha Manutenção de Veículos Ferroviários Ltda., CNPJ sob n. 01.430.564/0001-27, qual seja, multa, no valor de R$ 160.027,02, pela inexecução parcial do contrato [1. atraso no pagamento do prêmio de cesta básica (maio e junho/2025) e auxílio alimentação (junho e julho/2025); 2. pagamento do prêmio cesta básica (maio/2025), salários (maio e junho/2025) e auxílio-alimentação (maio, junho e julho/2025); 3. atraso na cobertura dos postos de trabalho (postos de almoxarife e secretária); 4. atraso no fornecimento de uniformes (posto de atendente de protocolo); 5. atraso na disponibilização das folhas de ponto]. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, artigos 155, I, e 156, II, c.c., Termo de Contrato Administrativo n.º 1/2025, item 15.3 e Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023, artigos 6.º, I, 7.º, II. Decisão proferida em 26/4/2026 por Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.

Carlos Eduardo Contar

Presidente do TRE/MS.

Nº Processo: 0002786-63.2026.6.14.8099.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.876.413/0001-95 - MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 99ª zona eleitoral - melgaço/pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2026 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ n° 09.283.185/0001-63; OBJETO: Cooperação entre os partícipes para permitir a participação dos Juízes Eleitorais nas Campanhas de Conscientização e Capacitação em Segurança da Informação do TRE-PB, utilizando como login o e-mail institucional dos magistrados junto ao TJ-PB; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.531/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pelo TRE-PB; e Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho pelo TJ-PB.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007676-58.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2024-TRE/PB, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 23/04/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 22/04/2028; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Saulo Bruno Galvão Araújo, pela Contratada.

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 0010482-39.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/05/2026 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 24/03/2026 a 25/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.747,92. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 0015566-96.2022.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022. SEI n. 0032053-44.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 199.661,49, referente a 9 unidades do item 11 Enlace de internet 20 Mbbps, a partir de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2027; ACRÉSCIMO de R$ 279.247,50, referente a 9 unidades do item 10 Enlace de internet 50 Mbbps, a partir de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.805.513,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2026NE285, de 28/01/2026; Espécie: ANULAÇÃO 2026NE285, de 17/04/2026;Valor: R$ 85.569,21; PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2026NE285, de 28/01/2026; Espécie: REFORÇO 2026NE285, de 17/04/2026;Valor do Empenho: R$ 119.677,50. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Des. Presidente e pela Contratada, Rui Augusto Gomes Filho, Diretor Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0014081-56.2025. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 70010-00001-2026NE001000

Processo SEI 0004831-35.2026.6.18.8000. OBJETO: 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros: Edição de Inverno, na modalidade presencial, com carga horária de 26 horas-aula, nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu-PRI. CONTRATADO: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL, CNPJ 10.498.974/0001-09. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa- Capacitação PI CAPPAC - SELIC, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 27/04/2026, pelo Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, Presidente do TRE-PI.