Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 59400.001364/2021-80.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preçosao contrato dnocs nº 27/2022 (1195225), referente ao ano de 2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento obedecidos os períodos abaixo relacionado.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.931,20. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193007

Nº Processo: 59413000358202590. Objeto: Contratação de serviços contínuos para o gerenciamento de frota com o fornecimento de combustíveis e correlatos, manutenção mecânica preventivo e corretiva e serviço de guincho, com o uso de cartões magnéticos. As três prestações sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convênio pela(s) Contratada(s), e a disposição da Contratante, de postos de combustíveis, oficinas mecânicas, fornecedores de autopeças e guincho, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 193002-11203-2026NE800000

PROCESSO Nº 59414.000091/2026-10

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 63 CEST-SE DNOCS - 63/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 63/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE , CNPJ: 13.108.089/0004-56 ;

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de SIMÃO DIAS/SE, por 12 meses, de 15/04/2026 a 15/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 15/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e Cristiano Viana Meneses, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE;

Aracaju/SE, 15 de Abril de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000090/2026-67

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 62 CEST-SE DNOCS - 62/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 63/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, CNPJ: 13.095.260/0001-30;

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE , por 12 meses, de 15/04/2026 a 15/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 15/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e Fábio Manoel Andrade Costa, MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE;

Aracaju/SE, 15 de Abril de 2026.

Processo nº 59414.000015/2022-72

Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 33/2022; CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.128.855/0001-44

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 33/2022, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado; O presente instrumento está amparado na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Art. 184 da lei 14.133/21 e alterações.

Data da Assinatura: 13/04/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JÚLIO NASCIMENTO JÚNIOR, prefeito do município.

Processo nº 59414.000404/2022-06

Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 771/2022; CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.097.050/0001-80.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 771/2022, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. O presente instrumento está amparado na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Art. 184 da lei 14.133/21 e alterações.

Data da Assinatura: 13/04/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e ANDRE GRACA SANTOS, prefeito do município.

Processo nº 59414.000020/2026-17

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 26/2022; CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 02.240.164/0001-11 .

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 26/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. O presente instrumento está amparado na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Art. 184 da lei 14.133/21 e alterações.

Data da Assinatura: 13/04/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ UÊNISSON SANTOS DE ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura do Município de Simão Dias do Estado de Sergipe , CNPJ nº 13.108.089/0004-56 , para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de SIMÃO DIAS, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000091/2026-10

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura do Município de Simão Dias do Estado de Sergipe , CNPJ nº 13.108.089/0004-56 , para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de SIMÃO DIAS, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000091/2026-10

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura do Município de Arauá do Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.095.260/0001-30, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município Arauá de /SE, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000090/2026-67

RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO Nº 59500.002711/2022-44.

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO n° 0.0148.00/2023 celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVIÇOS VENDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o contrato n° 0.0148.00/2023, firmado entre a Codevasf e a empresa Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica LTDA, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem e a instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, para sustentação da cultura do maracujazeiro, no Estado de Goiás, no valor de R$ 953.040,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais), em razão das dificuldades na execução do objeto demostradas por meio do Ofício n° 0015/2025 (peça 377) enviado pela contratada. Execução física do contrato: 20%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR - Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica LTDA.