Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), incluindo fornecimento de insumos sob demanda, destinados ao Gabinete Odontológico do IFRN Campus Ipanguaçu, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 29/04/2026) 158367-26435-2025NE800047

TERMO ADITIVO 05/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Nº 06/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IANY SILVA DE SANTANA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 05/05/2026e término em 04/11/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/04/26. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e IANY SILVA DE SANTANA - Contratado.

TERMO ADITIVO n. 06/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Nº 11/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON FELIPHE DA COSTA CABRAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 14/05/2026 e término em 13/11/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON FELIPHE DA COSTA CABRAL- Contratado.

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23057.002847/2023-73.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 071/2023-proad/ifrn.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.945,44. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi Natal-Zona Norte, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 29/04/2026) 158368-26435-2025NE800047

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: JORDÂNIA DANTAS FREIRE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000759.2024-72. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS- Contratante e por JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JORDÂNIA DANTAS FREIRE, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 5/2024 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN, com vigência em 23 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Prorroga-se o referido contrato até 22 de julho de 2026. Contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.001980.2025-29 - Data da Assinatura: 06/11/2025 - Assinado por WILLAME SANTOS DE SALES - Contratante e JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratado(a).

Número do Contrato: 127/2025.

Nº Processo: 23517.000620/2024-18.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 127/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.026,80. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 23419.005593/2025-51.

Dispensa Nº 767/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao serviço de instalação da infraestrutura, locação de equipamentos e operacionalização de circuito fechado de tv, destinados à reitoria do ifrs, com controle de acesso, reconhecimento facial e sistema de alarme monitorado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 183/2023.

Nº Processo: 23362.000800/2023-11.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 183/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.614,71. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 23362.000801/2023-66.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 203/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23419.000695/2023-18.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.521,36. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23419.000573/2022-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2026 e término em 09/05/2027.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.391,32. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23365.000547/2023-76.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento (3º) dos itens 53 e 54 do contrato nº 88/2023, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula

6ª do contrato e cláusula 19 do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca. 1. Valores nominais com efeito a partir de 05/04/2026: r$ 153.990,08. notas de empenho: 2024 ne 20 e 2024 ne 21. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.990,08. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23419.002273/2023-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2026, bem como reajuste de vale transporte e insumos.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.773,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 23419.000450/2025-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.645.373/0001-00 - CONSTRUTORA JHR LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 5,827298%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 74/2025, correspondente à variação do INCC-DI referente ao período compreendido entre fevereiro/2025 a janeiro/2026.. Vigência: 28/04/2026 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.179.434,05. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).