Seção 2 — 04/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036227/2026-19, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALINE DE ARAUJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1606752, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036227/2026-19, resolve:

Designar EVALDO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1169, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000102/2026-05, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de maio de 2026, DELEON BERNARDES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1171547, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033505/2026-78, resolve:

Nomear LUIS RICARDO BRUGGEMANN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035706/2026-18, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALINE DE ARAUJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1606752, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Transferências Institucionais, da Coordenação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002752/2026-54, resolve:

Designar ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2582422, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034275/2026-64, resolve:

Designar ALINE VOSGRAU FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1242566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Transferências Institucionais, da Coordenação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032232/2026-44, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação Geral de Planejamento e Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de organizar um simulado de febre aftosa, composto por uma etapa teórica e outra prática, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 03 a 08/05/2026, com ônus custeado pelo SENACSA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005958/2026-30, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e ministrar palestra na reunião de fundação da Sociedade Internacional de Enxertia de Plantas, bem como realizar visita técnica ao programa de melhoramento genético de citros da Universidade Agrícola de Huazhong com visitas a intercâmbio técnico-científico e discussão sobre oportunidades de colaboração internacional em variedades de citros, a ser realizado em Wuhan, República Popular da China, no período de 04 a 11/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Universidade Agrícola de Huazhong.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, ao servidor NELSON RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, matrícula nº 0004983, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional 103, art. 4º, §6, item II, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 21005.000195/2026-65).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Eduardo de França

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os ats. 1º e 2º, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso IV da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta do Processo SEI: 210360011358/2026-01

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária à servidora EDILMA FERNANDES DA SILVA, SIAPE:19734, no cargo de MÉDICA, Classe "S", Padrão III, com Fundamento Legal na 49010 - EC-103 - 3º e EC-47 - 3º, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Jose Aldo dos Santos