Seção 1 — 05/05/2026

Período da Reunião de 13/05/2026 a 14/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 15 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 13 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

1 - Processo nº: 15746.725360/2023-76 - Recorrente: YKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALLAN MARCEL WARWAR TEIXEIRA

2 - Processo nº: 13136.720893/2021-52 - Recorrente: PIFFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Bernardo Moraes Fiuza Pequeno

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 15ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 14/05/2026 a 14/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 16ª Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 14 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO GARCIA DIAS DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10183.901664/2018-88 - Recorrente: FIAGRIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.901666/2018-77 - Recorrente: FIAGRIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10930.721824/2013-01 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10930.721825/2013-47 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10930.721826/2013-91 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10930.721828/2013-81 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10930.721830/2013-50 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10930.721831/2013-02 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10930.721832/2013-49 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16366.720358/2017-08 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16366.720359/2017-44 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16366.720360/2017-79 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16366.720361/2017-13 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16366.720362/2017-68 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16366.720363/2017-11 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16366.720364/2017-57 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2026, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): CRISTIANE PETITO MOREIRA

17 - Processo nº: 10530.734017/2019-48 - Recorrente: BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13502.720521/2020-20 - Recorrente: BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAGDA COTTA CARDOZO

19 - Processo nº: 11274.720691/2023-62 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO

20 - Processo nº: 16682.720809/2022-83 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.902531/2022-61 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.902532/2022-13 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.902533/2022-50 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.902534/2022-02 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16682.902535/2022-49 - Recorrente: LARGO VANADIO DE MARACAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Magda Cotta Cardozo

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 16ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 14/05/2026 a 14/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 8a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 14 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): TELMO ANTONIO BELTRAO FIGUEIREDO FILHO

1 - Processo nº: 10283.725345/2022-18 - Recorrente: MM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIANA MARIA GALVAO CAMPELO

2 - Processo nº: 10803.720001/2017-39 - Recorrente: AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TELMO ANTONIO BELTRAO FIGUEIREDO FILHO

3 - Processo nº: 15165.722388/2022-10 - Recorrente: ARES POLIMEROS COMERCIO DE RESINAS PLASTICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Telmo Antonio Beltrao Figueiredo Filho

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 8ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 14/05/2026 a 14/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da Turma 13 da DRJ06 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha originalmente procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor providenciá-los e juntá-los aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 14 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS VINICIOS CARNEIRO LEAO TAPAJOS

1 - Processo nº: 10880.652556/2024-57 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.652557/2024-00 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.958471/2024-80 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.958472/2024-24 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.958473/2024-79 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.958474/2024-13 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.958475/2024-68 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.958476/2024-11 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.733324/2024-71 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ROMERO CEZAR DO AMARAL

10 - Processo nº: 15746.720539/2025-07 - Recorrente: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Romero Cezar do Amaral

Presidente do(a) MG-DRJ06-JFA / 13ª Turma de Julgamento