Seção 3 — 05/05/2026

Processo nº 01400.009084/2026-44. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: CIDADES DO FUTURO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.041.275/0001-77. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza à OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O uso é destinado exclusivamente à realização de atividades relacionadas ao evento cultural "FÓRUM INTERNACIONAL DE DESTINOS INTELIGENTES - FIDI". Pela presente ocupação, celebrada a título gratuito e sem obrigação pecuniária, a OCUPANTE oferece como contrapartida o fornecimento de 1 (um) painel de LED e de equipamentos de refrigeração portátil para o seminário da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a ser realizado na data prevista de junho de 2026, durante 3 (três) dias, no Auditório Gilberto Freyre, sob coordenação institucional do Ministério da Cultura. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura, Marcio Tavares dos Santos, Secretário-Executivo; e pela CIDADES DO FUTURO LTDA., Nicole Ferreira Facuri.

PREGÃO Nº 90047/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400020154202534. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conseração, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as demandas do edifício Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/05/2026) 420001-00100-2026NE900012

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950739. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO FLOR E ESPINHO, CNPJ nº 03862664000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.932.005,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950736. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.944.005,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, CNPJ nº 08699099000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.944.005,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY, CNPJ nº 14621627000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.928.732,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.360.023,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.944.005,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO MARANHAO SUSTENTAVEL - IMA, CNPJ nº 14977063000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIAO DOS FILHOS E AMIGOS DE VICENCIA, CNPJ nº 04361434000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.360.023,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI, CNPJ nº 07839572000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI, CNPJ nº 07148770000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950732. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: COMPANHIA VISSE E VERSA DE ACAO CENICA, CNPJ nº 10431132000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTORIAS, CNPJ nº 09356235000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA, CNPJ nº 19244750000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC, CNPJ nº 13579504000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950735. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS E ACOES COMUNITARIAS - IPAC, CNPJ nº 07059668000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.940.544,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950703. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27959638000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950755. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.150.589,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO USINA SOCIAL, CNPJ nº 09087158000204. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.150.589,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950728. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BAIACU DE ALGUEM, CNPJ nº 09143100000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.013.181,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura