Seção 1 — 06/05/2026

Período da Reunião de 20 a 21/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 20/05/2026 e fim às 23h59min do dia 21/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

1 - Processo nº: 15504.731760/2013-91 - Recorrente: COGNA EDUCACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

2 - Processo nº: 13502.720788/2012-15 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11516.722793/2013-51 - Recorrente: FREE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

4 - Processo nº: 16095.720044/2013-19 - Recorrente: LSG LUFTHANSA SERVICE - SKY CHEFS DO BRASIL CATERING, PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.722601/2012-47 - Recorrente: MARLENE MARTINS DILL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10865.721870/2015-94 - Recorrente: MATEUS ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

7 - Processo nº: 11020.722492/2014-80 - Recorrente: METALURGICA PIZZATTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

8 - Processo nº: 10580.722403/2013-14 - Recorrente: ONCO D'OR ONCOLOGIA BA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 18 a 19/05/2026

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

1 - Processo nº: 15463.721299/2016-35 - Recorrente: ADILIO RICARDO MOREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

2 - Processo nº: 11080.726472/2017-16 - Recorrente: ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

3 - Processo nº: 13873.720245/2013-52 - Recorrente: ANTONIO SOARES DA COSTA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA

4 - Processo nº: 10380.723205/2016-69 - Recorrente: CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

5 - Processo nº: 10120.726453/2018-94 - Recorrente: FABIO MELO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

6 - Processo nº: 10510.722520/2013-01 - Recorrente: GERALDO SOARES DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

7 - Processo nº: 11080.725291/2015-19 - Recorrente: HAMILTON RAMOS FIALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

8 - Processo nº: 10830.727187/2017-20 - Recorrente: HELIO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

9 - Processo nº: 17830.730282/2023-06 - Recorrente: LUIZ CESAR ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15868.720020/2013-09 - Recorrente: LUIZ ROBERTO TORMIN ARANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

11 - Processo nº: 17613.720797/2012-00 - Recorrente: MARCIO CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 17613.721243/2012-11 - Recorrente: MARCIO CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA

13 - Processo nº: 10935.721528/2013-51 - Recorrente: ROGERIO REIS ZARPELON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WILDERSON BOTTO

14 - Processo nº: 11065.722228/2017-72 - Recorrente: JAIR VARGAS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

15 - Processo nº: 16696.720224/2018-28 - Recorrente: JOSE NICODEMOS DE AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.726968/2017-05 - Recorrente: MANOEL TADEU COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

17 - Processo nº: 13005.720720/2013-10 - Recorrente: MARCELO CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

18 - Processo nº: 17613.720994/2018-14 - Recorrente: MARCO ANTONIO MASIOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA

19 - Processo nº: 10140.723245/2012-18 - Recorrente: MOYSES NERY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10640.722563/2017-27 - Recorrente: ROGER SILVA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

21 - Processo nº: 13975.721004/2016-25 - Recorrente: ROGERIO JOSE NOVAES DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

22 - Processo nº: 13804.003080/2009-98 - Recorrente: SERGIO RATZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13804.003079/2009-63 - Recorrente: SERGIO RATZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA

24 - Processo nº: 15956.720253/2013-12 - Recorrente: SYLVIA BUENO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 18 a 22/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 18/05/2026 e fim às 23h59min do dia 22/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

1 - Processo nº: 10920.908554/2020-81 - Recorrente: AB PLAST MANUFATURADOS PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10825.721065/2011-11 - Recorrente: ADRIVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

3 - Processo nº: 10140.902361/2021-84 - Recorrente: BIOENERGIA CAARAPO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10580.904126/2019-43 - Recorrente: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13433.900025/2018-02 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13433.900028/2018-38 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10469.900380/2022-54 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10166.902237/2019-14 - Recorrente: HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13855.902307/2021-71 - Recorrente: LH AGROPASTORIL, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16366.720063/2018-12 - Recorrente: MSM PARTS METALURGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

11 - Processo nº: 10880.971875/2019-00 - Recorrente: PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.971876/2019-46 - Recorrente: PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

13 - Processo nº: 11065.903345/2013-10 - Recorrente: SPRINGER CARRIER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho