Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM),

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/05/2026) 120643-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67291.008497/2023-51.

Pregão. Nº 90079/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12meses e reajuste de 3,586650%, referente ao índice

ipca e correção monetária. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.156,46. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

1) Processo Administrativo n° 67291.001012/2024-80; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA (CNPJ: 37.217.648/0001-24), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 003/BABV/2026, com a aplicação das seguintes sanções:

- MULTA à empresa no valor de R$ 304,80 (trezentos e quatro reais e oitenta centavos) prevista no item 11 do Termo de Contrato Administrativo e art. 156, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, com a dosimetria estabelecida no artigo 15, § 5º, da Portaria GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023;

- IMPEDIMENTO DE LICITAR e CONTRATAR com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União (DOU), dada a gravidade da falta, baseado no item 11 do Termo de Contrato Administrativo nº 90001/2024 do Pregão nº 90001/2024, c.c o inc. III do art. 156 e § 4ª da Lei 14.133/2021;

2) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa Vista, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail ([email protected]).

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int

Ordenador de Despesas

1) Processo Administrativo n° 67291.001878/2024-91; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 05.807.475/0001-08), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2026, com a aplicação das seguintes sanções:

- MULTA à empresa no valor de R$281,32 (Duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), 6% do valor do contrato, prevista no item 12.2.2 do Edital e art. 156, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, com a dosimetria prevista no TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90040/2024, no item 11, subitem 11.2, (iv.5);

- ADVERTÊNCIA pela inexecução parcial do contrato, baseado no item 11.2, i, do Edital do Pregão nº 90040/2024, c.c o inc. III do art. 156 e § 4ª da Lei 14.133/2021. Deixando de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitados nos empenhos nº 2025NE000490 e 2025NE000637, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União (DOU), dada a gravidade da falta, baseado nos itens 11 e 11.1 letra a do Edital do Pregão nº 90040/2024 e o artigo 155 da Lei 14.133/2021;

2) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa Vista, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail ([email protected]).

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int

Ordenador de Despesas

1) Processo Administrativo n° 67291.005512/2025-71; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA (CNPJ: 58.068.084/0001-85), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 008/BABV/2026, com a aplicação das seguintes sanções:

- MULTA à empresa no valor de R$341,42 (trezentos e quarenta e um e quarenta e dois centavos) prevista no item 14.2.2 do Edital, art. 156, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e Termo de Referência 85/2025, item 7.2.4, subitem 7.2.4.1;

- IMPEDIMENTO DE LICITAR e CONTRATAR com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a cont ar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União (DOU), dada a gravidade da falta, baseado no item 14.2.3 do Edital do Pregão nº 90091/2025, c.c o inc. III do art. 156 e § 4ª da Lei 14.133/2021;

2) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa Vista, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail ([email protected]).

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais Projeto PE

Total de itens licitados: 5

Edital: 06/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos

Total de itens licitados: 5

Edital: 06/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6

Total de itens licitados: 1

Edital: 06/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1.

Total de itens licitados: 1

Edital: 06/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador FÁBIO FERREIRA SILVA, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.002655/2024-21, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 3 (três) meses, à empresa ALLCLEAR AEROSPACE & DEFENSE INC, CAGE Code 1ZK21, em virtude de ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições da CABW, havendo pendências quanto aos serviços de reparo, constantes da Ordem de Compra (OC) 22T003279, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Termos e Condições da CABW, tendo início em 06/05/2026 e término em 06/08/2026.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av

Ordenador de Despesas

PROCEDIMENTO COMPETITIVO DE PERMUTA Nº 001/ADURU/2026

Nº PROCESSO: 67102.250394/2025-34 HOMOLOGAÇÃO: Homologar o resultado do presente procedimento em favor da empresa AUTOLIDER URUGUAY S.A., inscrita no RUT nº 210178580015, representada por Eduardo Leindekar, declarada vencedora pela Comissão de Licitações, por atender às condições de habilitação e por apresentar proposta considerada vantajosa para a Administração. A presente homologação refere-se à permuta pura, sem compensação financeira por parte da Administração, mediante entrega, pela empresa AUTOLIDER URUGUAY S.A., dos seguintes veículos novos: Item 01 - Veículo tipo Minivan, 7+1 passageiros, Mercedes-Benz V 250 d Avantgarde, ano/modelo 2025, no valor unitário de USD 70.000,00 (setenta mil dólares norte-americanos); Item 02 - Veículo tipo Sedan Executivo, Mercedes-Benz E 300 Avantgarde, ano/modelo 2026, no valor unitário de USD 53.000,00 (cinquenta e três mil dólares norte-americanos). O valor total da proposta apresentada pela empresa AUTOLIDER URUGUAY S.A. corresponde a USD 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares norte-americanos), sem incidência de impostos, em virtude do regime fiscal aplicável à operação. Em contrapartida, serão entregues pela Administração os seguintes veículos oficiais usados: Veículo 01 - Veículo automotor de serviço, categoria Van, Mercedes-Benz Vito Tourer Larga, ano/modelo 2022/2022, placa SCD 5266, identificação patrimonial BMP 2252585 - REG/FAB 22DP158, valor de mercado estimado em USD 44.000,00 (quarenta e quatro mil dólares norte-americanos); Veículo 02 - Veículo automotor de serviço tipo SUV, Mercedes-Benz GLC 300 4MATIC Avantgarde, ano/modelo 2023/2024, placa SCD 5385, identificação patrimonial BMP 2330134 - REG/FAB 23VCP087, valor de mercado estimado em USD 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares norte-americanos). Registra-se que os bens a serem entregues pela Administração possuem valor estimado total de USD 119.000,00 (cento e dezenove mil dólares norte-americanos), enquanto os bens ofertados pela empresa vencedora totalizam USD 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares norte-americanos), sem incidência de impostos, tendo sido constatada equivalência econômica com vantagem patrimonial para a Administração. Considerando a regularidade dos atos praticados, a conformidade da proposta com as exigências estabelecidas no procedimento, o atendimento aos requisitos jurídicos, técnicos e econômicos pela empresa AUTOLIDER URUGUAY S.A., bem como a inexistência de recurso pendente, HOMOLOGO o Procedimento Competitivo de Permuta nº 01/ADURU/2026 e ADJUDICO seu objeto à empresa AUTOLIDER URUGUAY S.A.

RENATO DOMINGOS DUARTE Cel Av

Adido Aeronáutico do Brasil no Uruguai

Nº Processo: 67710.011031/2025-17.

Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência clínica médica especializada em consulta em consultório, parecer médico, cirurgia vascular e endovascular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).