EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996037/2025, firmado pelo Município de Tenente Portela-RS, CNPJ 87.613.089/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.101.533,68; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001072, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 231.533,68 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência -30/04/2029 - 28/04/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ROSEMAR ANTONIO SALA.
Termo de Compromisso nº 996002/2025, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ 04.203.896/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Rolador/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001040, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência -30/04/2029 Ass:- 30/04/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES.
Termo de Compromisso nº 995998/2025, firmado pelo Município de Pirapó-RS, CNPJ 91.553.941/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Pirapó/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.415.019,63; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001036, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 15.019,63 de contrapartida. Vigência - 30/04/2029- Ass. 30/04/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e LAURI LUIZ SCHEEREN.
Contrato de Repasse nº 995442/2026, firmado pelo Município de Sarandi-RS, CNPJ 97.320.030/0001-17, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (nome), CNPJ (cnpj); Objeto Pavimentação no Município de Sarandi/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000635, de 17/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e PABLO LUIZ ALIEVI MARI.
Contrato de Repasse nº 995425/2026, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Paim Filho/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000626, de 17/04/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 04/05/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 994960/2026, firmado pelo Município de Santo Augusto-RS, CNPJ 87.613.105/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de Santo Augusto/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000055, de 14/04/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e LILIAN FONTOURA DEPIERE.