Seção 3 — 06/05/2026

Nº Processo: 67710.000643/2026-65.

Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializados em anestesiologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 67710.007753/2023-13.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 22.260.501/0001-40 - IMPERIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de insumos referente à execução contratual 018/cla/2024, conforme solicitado pela contratada.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.080.701,35. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67720.002817/2026-13.

Inexigibilidade Nº 897/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para execução de serviços em regime de exclusividade modalidade (SEDEX e PAC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 67720.002816/2026-61.

Dispensa Nº 821/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ECT) para a prestação de serviços de logística de encomendas e distribuição de impressos não sujeitos ao monopólio da união.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/05/2026) 120016-00001-2025NE000814

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720.002075/2026-18.

Foi considerado HABILITADA a seguinte empresa, por atender integralmente às exigências editalícias:

A. Central Transportes LTDA, CNPJ: 03.849.500/0001-90.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001881202679. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o ICEA, Tvs, Micro-ondas, poltronas, mesas, cadeiras e bancos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001589202656. Objeto: Aquisição de estabilizadores e baterias. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Nº Processo: 67221.010335/2026-50.

Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 04.844.523/0001-75 - OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS , TRACADOS E TERAPIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2036. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 67221.010371/2026-13.

Inexigibilidade Nº 133/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 58.725.407/0001-66 - INSTITUTO DE SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2036. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - 340283168. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0020-76.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049628202451. Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle e Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 120072-00001-2026NE000097

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de upgrade e adequação do equipamento de ressonância da seção de Imaginologia do Hospital de Força Aérea do Galeão, conforma condições e exigências estabelecidas no termo de Referência 224/2026.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 5 de maio de 2026.

BRIG MED MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67444.002660/2024-62.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.

Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de conservação e limpeza da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 1.303.866,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 67444.002660/2024-62. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A Contratante resolve rescindir unilateralmente o presente contrato administrativo, com fundamento no descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Contratada, caracterizado pela não apresentação da garantia contratual exigida, pela ausência de comprovação das coberturas obrigatórias e pelo descumprimento de obrigações trabalhistas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional vinculada à execução contratual. As referidas irregularidades encontram-se devidamente registradas e formalmente comprovadas nos autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67444.002119/2025-35 e 67444.002541/2025-91, o qual demonstra a inexecução contratual e fundamenta a adoção da presente medida administrativa.

O presente instrumento está amparado nos Artigos 137, iI c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e nos itens 6.33.12 e 7.29 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, vinculado ao instrumento contratual, que permitem a formalização do presente Termo de Extinção Unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).