Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0003619-78.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.840.458/0001-60 - MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.384,43. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0003619-78.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.632,41. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Na publicação do extrato de registro de preço, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º 71, pag. 218, de 15 de abril de 2026.

Atas de registro de preço nº 073/2026, Processo nº 0018156-79.2024.6.04.0000. Onde se lê: Vigência: de 08/04/2026 a 01/04/2027. Leia-se: Vigência: de 08/04/2026 a 08/04/2027.

Manaus -AM, 5 de maio de 2026.

Pedro César da Silva Batista

Diretor-Geral em substituição

Na publicação do extrato de registro de preço, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º 66, pag. 259, de 08 de abril de 2026.

Atas de registro de preço nº 064/2026 a 72/2026, Processo nº 0018156-79.2024.6.04.0000. Onde se lê: Vigência: de 08/04/2026 a 01/04/2027. Leia-se: Vigência: de 08/04/2026 a 08/04/2027.

Manaus -AM, 5 de maio de 2026.

Pedro César da Silva Batista

Diretor-Geral em substituição

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0021434-83.2025. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026, para atuação na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, bem como nos locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão remota de resultados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-2143 .

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 70013-00001-2026NE000001

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2024. SEI nº 0003247-49.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico TRE/SP nº 136/2023 e Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 30.350.032/0001-88). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses (09/05/2026 a 08/05/2028), referente à contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software. Valor total do aditivo: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Locação e Subscrição de Software - Segurança da Informação; Plano Interno: SIN LOCSOF. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000285. Data de assinatura do último signatário: 04/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidenta do TRE-MA; e ADRIANA LABRES DA SILVA CASTRO, Representante da Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0002666-80.2026. Objeto: Coontratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular, com vistas à manutenção dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 04/05/2026) 70016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2498/2026. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 05/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Campestre da Serra-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.02.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Esmeralda-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.02.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 06.02.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Muitos Capões-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.03.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 23.02.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002647-45.2026.6.21.8058 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vacaria-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.03.2026 a 31.12.2028.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0001835-80.2026.6. Objeto: Aquisição de licenças de suporte e atualização do software CCure 9000 e placas controladoras para 2 (duas) catracas pivotantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 04/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0003792-19.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de atuação como agente especializado de integração para recrutamento, seleção, contratação e gestão contratual de estagiários de nível de escolaridade Médio, Técnico-Profissionalizante, Superior e Pós-Graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 05/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2025.0.0000428922. Objeto: Aquisição de roupeiros, cadeiras fixas, supedâneos, ventiladores de pedestal e carrinhos de transporte de materiais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 7º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 70017-00001-2026NE000001