Seção 2 — 07/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve:

Transferir, ex officio, JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA PENNA COELHO DA SILVA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 30 de abril de 2026.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve:

Transferir, ex officio, WLADIMIR VALLER FILHO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 6 de maio de 2026.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651425, para substituir o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, no dia 4 de maio de 2026.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em conformidade com o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 23 de março de 2026, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.000635/2026-01, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ANTONIO DO VAL, matrícula SIAPE nº 1491368, do cargo efetivo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 6 de abril de 2026.

MAURO VIEIRA

O Encarregado do Consulado Geral em Lagos, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, Felipe da Silva Sá, Terceiro Secretário do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

ARNALDO CLARETE SALABERT

O Encarregado do Consulado Geral em Lagos, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, Gibran Schriter Costa, Terceiro Secretário do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

ARNALDO CLARETE SALABERT

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KUALA LUMPUR, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

DANIELLA ORTEGA MENEZES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, da função de chefe da Divisão Política de América do Norte, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420890, para exercer a função de chefe da Divisão Política de América do Norte, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na Embaixada do Brasil em Malabo.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar PAULA PÉCORA DE BARROS, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na embaixada do Brasil em Belmopan.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na Embaixada do Brasil em Uagadugu.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar FABIANA SOUZA DE MELLO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Praia.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar RAFAEL SPIRANDELI GALERA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na Embaixada do Brasil em Praia, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar TALITA SILVA YAKABI, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na embaixada do Brasil em Nouakchott.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298489, para exercer a função de assistente da Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651495, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.10.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968465, como substituto do chefe da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350171, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA