Seção 2 — 07/05/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, da função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar IGOR DA MOTTA MAGALHÃES CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1671675, para exercer a função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

Na Portaria nº 531, de 05/05/2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 06/05/2026, seção 2, p. 58, onde se lê:

"Dispensar ADEMÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE (...) da função de chefe da Central de Atendimento da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07, a contar de 22 de abril de 2026"; leia-se:

"Dispensar ADEMÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE (...) da função de chefe da Central de Atendimento da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07, a contar de 16 de abril de 2026."

A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311 D, apartamento 407, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ARIADNE NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 O, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE DA SILVA SÁ, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 H, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FLAVIO ENCARNACAO ROCHA, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 I, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112 J, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MILENA PINHEIRO LOUREIRO, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 A, apartamento 301, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE ALEXANDRE GOMES SEQUEIROS, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 410 F, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JONAS PASKAUSKAS WERDINE, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ESDRAS MARTINS DA SILVA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 501, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIS PINTO COSTA, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 310, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO BOVO SOARES, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 F, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO RIZZI RAZENTE, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a OTÁVIO MAIA CHELOTTI, Conselheiro do Quadro Especial.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SHELDON CARLOS MARTINS, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 313 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO PAULO MARÃO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEANDRO VIEIRA SILVA, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à QI 20 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SAHAN FRANÇA CARNEIRO MONTEIRO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 P, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALICE LENZI FIGUEIREDO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FABIANO DIAS MAISONNAVE, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO SENA BORGES, Terceiro Secretário.

ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1915337, da função de assistente técnica especializada, código FCE 4.05, da Divisão de Comunicação e Arquivo.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419065, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 6 de maio de 2026.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar RICARDO GADELHA DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código 32.0047, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar MARCELO GONCALVES DA CRUZ da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 08.0009, da Coordenação-Geral de Gestão da Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARCELO GONCALVES DA CRUZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio a Gestão e Fiscalização Contratual, FCE 1.10, código 08.0012, da Coordenação-Geral de Governança das Contratações, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANDRÉA DE PAULA LOBO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Monitoramento e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código 38.0011, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria de Pessoal GM/MS nº 518, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a designação de representantes para compor o Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - CGPCPIB, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 518, de 2 de junho de 2025 que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"I - Do Ministério da Saúde:

a) Nádia Gonçalves de Oliveira - matrícula SIAPE nº 1124440;

b) Marli Souza Rocha - matrícula SIAPE nº 2703004.

II - Do Instituto Evandro Chagas:

a) João Batista Marques Pereira - matrícula SIAPE nº 1351188;

III - Do Centro Nacional de Primatas:

a) Ana Caroline Machado do Prado Sousa Brandão da Silva Galvão - matrícula SIAPE nº 2004777; e

IV - Da entidade representativa dos servidores:

a) Maria Aldelice Rodrigues Gomes - matrícula SIAPE 0479497." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA