Seção 2 — 07/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os efeitos da reestruturação administrativa regulamentada pela Resolução TRE-PI nº 520/2026;

Considerando as proposições e aprovações constantes no Memorando nº 95/2026 - TRE/PRESI/DG/ASPLAN , no Despacho nº 2134/2026 - TRE/PRESI/DG , no Despacho nº 816/2026 - TRE/PRESI e no Despacho nº 3810 / 2026 - TRE/PRESI/DG/SGP , inclusos no Processo SEI nº 0006459-59.2026.6.18.8000;

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIS ANGÉLICA NEVES DE MOURA do exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Governança Gestão e Inovação (NGI).

Art. 2º Dispensar a servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO do exercício da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Governança da Sustentabilidade (NGS).

Art. 3º Designar a servidora LIS ANGÉLICA NEVES DE MOURA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Governança da Sustentabilidade (NGS).

Art. 4º Designar a servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 1º, X, do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000005589-8, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor OSWALDO DA CONCEICAO SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei nº 10.842/04, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 0106016, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Andre Chagas Ferreira de Souza, publicada na Portaria TRE-SP n. 108/2026, no Diário Oficial da União n. 72, de 16/4/2026, ao cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação de Yuri Evandro Neiva Gomes, publicada na Portaria TRE-SP n. 109/2026, no Diário Oficial da União n. 72, de 16/4/2026, ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 17/4/2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, ocupado por IGOR PEÇANHA DA SILVA ANDRADE, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei n. 13150/2015, vaga n. 13.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 17 de abril 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, ocupado por EVERSON FERNANDES DA ROCHA, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 137.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE SANTANA DOMINGUES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 1º de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar NADINE CANTEIRO DE FARIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 27 de abril de 2026.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2622/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LILIAN LEONARDELLI LOCH (96733), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2554/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SUELLEN BERNARDETE GAMBATO SOARES (115746), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Farroupilha, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2767/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, na DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA E AUDITORIA DE GOVERNANÇA, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2767/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOSE CLAUDIO DA ROSA RICCARDI (107115), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da SECRETARIA DE AUDITORIA, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2617/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4810, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2024, que designou o servidor RAFAEL FILLA NUNES (111414), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, na Divisão de Cerimonial e Eventos, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2617/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor RAFAEL FILLA NUNES (111414), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Divisão de Cerimonial e Eventos.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Divisão de Cerimonial e Eventos para a DIVISÃO DE LOGÍSTICA E EVENTOS, vinculada à Secretaria Executiva da Escola Judicial.

4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE LOGÍSTICA E EVENTOS, vinculada à Secretaria Executiva da Escola Judicial.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2765/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALINE SILVA MACIEL (118117), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, da Divisão de Projetos Estratégicos, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2765/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.071, item 16, de 02-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 06-09-2022, que designou o servidor JEFERSON DANIEL DE MATOS (98299), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, na Divisão de Projetos Estratégicos, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4587/2026, resolve:

Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente GERUZA MACIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor falecido Mário Rogério Moraes de Albuquerque, com vigência a contar de 10 de abril de 2026, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n. º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO