O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.039982/2026-47, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO TULIO SANTIAGO, em exercício no cargo de Adido Agrícola de Moscou, Federação Russa, objetivando assessorar o Secretário-Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais em missão, que objetiva o fortalecimento das relações comerciais e promoção do agronegócio brasileiro, a ser realizada em Astana, República do Cazaquistão, e Tashkent, República do Uzbequistão, no período de 09 a 13/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006170/2026-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LEDA DE CARVALHO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e realizar apresentação oral de trabalho "Das enzimas do solo às políticas públicas: a Plataforma Saúde do Solo BR como ferramenta nacional para a agricultura climaticamente inteligente para o clima no Brasil", na sessão "Harmonização do monitoramento da saúde do solo: perspectivas científicas, institucionais e sociais", no 23º Congresso Mundial de Ciência do Solo, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 04 a 20/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006168/2026-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELLE DE BEM LUIZ, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Integrar missão para participar da realização de visita técnico-científica à Universidade de Málaga, a ser realizado em Málaga, Reino da Espanha, no período de 05 a 13/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio com Recursos Próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.039612/2026-18, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SIBELLE DE ANDRADE SILVA, em exercício do cargo de Assessora Especial do Ministro, lotada na Assessoria Especial do Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar de Missão Oficial em que acompanhará o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na "Feira SIAL China", em Xangai, bem como de reuniões bilaterais com autoridades locais, objetivando à promoção de produtos do agronegócio brasileiro, reforçando as relações bilaterais e avançando pleitos sanitários e fitossanitários, a serem realizadas em Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 15 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006169/2026-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MONICA JULIANI ZAVAGLIA PEREIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Fórum Internacional Delta 2026 e da visita de especialistas internacionais de alto nível, a ser realizado em Dongying, República Popular da China, no período de 06 a 28/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pela Chinese Academy of Sciences - CAAS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006167/2026-27, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FABIO BUENO DOS REIS JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalho intitulado "SoilBio Reveals the Power of Forage Grasses to Improve Biological Functioning, Soil Health and Long-Term Soybean Yield in Maranhão, Brazil", sobre avaliação da saúde do solo em sistemas agrícolas, bem como participar do 23 Congresso Mundial de Ciência do Solo - 23 WCSS, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 04 a 15/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.039574/2026-95, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício do cargo de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial em que acompanhará o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na "Feira SIAL China", em Xangai, bem como de reuniões bilaterais com autoridades locais, objetivando à promoção de produtos do agronegócio brasileiro, reforçando as relações bilaterais e avançando pleitos sanitários e fitossanitários, a serem realizadas em Xangai e Pequim, República Popular da China, no período de 15 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.040071/2026-62, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial em que acompanhará o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na "Feira SIAL China", em Xangai, bem como de reuniões bilaterais com autoridades locais, objetivando à promoção de produtos do agronegócio brasileiro, reforçando as relações bilaterais e avançando pleitos sanitários e fitossanitários, a serem realizadas em Xangai e Pequim, República Popular da China, no período de 15 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036670/2026-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS WAGNER MAGALHÃES LINS, exercício do cargo de Coordenador de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da X Rodada de Negociações de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá, a ser realizada em Toronto, Canadá, no período de 23 a 31/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006166/2026-82, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público IVES CLAYTON GOMES DOS REIS GOULART, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, como julgador no "Mundial de la Yerba Mate no Museo del Mate", a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 03 a 08/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Mundial de la Yerba Mate.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.039060/2026-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar de Missão Oficial em que acompanhará o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na "Feira SIAL China", em Xangai, bem como de reuniões bilaterais com autoridades locais, objetivando à promoção de produtos do agronegócio brasileiro, reforçando as relações bilaterais e avançando pleitos sanitários e fitossanitários, a serem realizadas em Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 15 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006249/2026-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, com a finalidade de participar do Diálogo Regional para Negociadores em Agricultura e Segurança Alimentar da América Latina, a ser realizado em Palmira, República da Colômbia, no período de 11 a 16/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Alianza Bioversity & CIAT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006165/2026-38, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE MADARI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de especialistas coorganizada entre a "Food and Agriculture Organization" e o "Intergovernmental Panel on Climate Change" (FAO-IPCC) sobre Agricultura, Alimentação e Mudança do Clima, a ser realizada em Roma, Itália, bem como realizar Visita técnica à "Hungarian University of Agriculture and Life Sciences" (MATE) na cidade de Gödöllö, Hungria, a serem realizados em Roma, capital Italiana, e Gödöllö, Hungria, no período de 30/05 a 09/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FAO e MATE.
CLEBER OLIVEIRA SOARES