Seção 2 — 08/05/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, EDUARDO PEREIRA DA SILVA (Titular), CPF nº 805.***.***-91, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, EDIGAR JUNIOR DA SILVA MARTINS (Titular), CPF nº 079.***.***-77 e ANTONIA DERZE DO NASCIMENTO (Suplente), CPF nº 030.***.***-00, representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM (Suplente), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, EDIGAR JUNIOR DA SILVA MARTINS (Titular), CPF nº 079.***.***-77 e ANTONIA BRUNA DERZE DO NASCIMENTO, CPF nº 030.***.***-00, representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ANA CAROLINA SOUZA BOMFIM (Titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

Na Portaria nº 159, de 23 de março de 2026, publicada no DOU, no dia 13 de abril de 2026, edição nº 69, página 59, Seção 2, para que passe a constar: Onde se lê: "(Titular)". Leia-se "(Suplente)".

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030705/2026-33, resolve:

EXONERAR, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 4 de maio de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.030705/2026-33, resolve:

NOMEAR MARCOS VINICIOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1630570, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.032670/2026-77, resolve:

NOMEAR CELINA YUMIKO OZAWA, matrícula SIAPE nº 3439826, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.031653/2026-12, resolve:

EXONERAR, a pedido, OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 30 de abril de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, e RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT IV, e Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Taller/Reunión de Expertos SRVSOP/SAM - Implementación de RPAS (Categoría Específica)", em Lima - Peru, no período de 10 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.024676/2026-71.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.032670/2026-77, resolve:

DESIGNAR ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 3439754, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.032670/2026-77, resolve:

DESIGNAR CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1516960, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.012942/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAIO MARCELO TONDO, matrícula SIAPE nº 1517997, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no Art. 20º, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 26, § 6º da mesma Emenda.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.012326/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de maio de 2026, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1308581, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOELSON NEVES MIRANDA

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país da conselheira Sra. LUCIANA FUSCHINI NAVE, Registro 90.099, membro do Conselho de Administração, para participar do evento "Mercosul Export", organizado pelo Grupo Brasil Export, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 13 a 17 de maio e 2026. Documento Virtual nº 4153/2026.

ANDERSON POMINI