Seção 2 — 08/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009867/2025-26, resolve:

DESIGNAR LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Suporte e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

PAULA COELHO DA NOBREGA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009865/2025-37, resolve:

DISPENSAR BRUNO FERNANDO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1503985, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão, Segurança e Compliance da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

PAULA COELHO DA NOBREGA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009867/2025-26, resolve:

DISPENSAR LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1499610, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Suporte e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

PAULA COELHO DA NOBREGA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009865/2025-37, resolve:

DESIGNAR BRUNO FERNANDO RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão, Segurança e Compliance da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

PAULA COELHO DA NOBREGA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003749/2026-95, resolve:

NOMEAR THAYS MITSUKO TSUJI para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Cooperação e Sustentabilidade da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

PAULA COELHO DA NÓBREGA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, no uso da atribuição delegada pelo inciso VI, § 3º, art. 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e considerando o que consta no processo administrativo SEI nº 80000.012105/2025-15, resolve:

Art. 1º Ficam designados como gestores, titular e suplente, do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026, firmado entre a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH/MCID), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), para exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado, os seguintes servidores:

I - Titular: Laura Rennó Tenenwurcel, SIAPE nº 1700965; e

II - Suplente: Marcos de Oliveira Valin Jr, SIAPE nº 1949014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, letra i, do Art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra i, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA SIQUEIRA HAIBARA para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI como membro suplente representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, CPF ***.156.037-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000838/2025-08).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar TELMA DE OLIVEIRA, CPF ***.782.197-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000838/2025-08).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01302.000436/2026-12, resolve:

Declarar, a contar de 4 de maio de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora BÁRBARA DO NASCIMENTO CALDAS, matrícula SIAPE nº ****217, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE DE ALMEIDA, CPF nº ***. 634.307 - **, matrícula SIAPE nº 2183018, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM C&T, Classe C, Padrão V, nível intermediário, vaga nº 1006279, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 10, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do artigo 26, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.005896/2025-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

YASKO KODAMA, do Serviço do Centro da Tecnologia das Radiações (SETER), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Regional sobre a Viabilidade Técnica e Econômica das Aplicações de Irradiação de Polímeros para Reciclagem, em Buenos Aires, Argentina, de 17 a 23/05/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001997/2026-54.

Pedro Maffia da Silva

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de DANIELA GONÇALVES GARCIA, Chefe de Gabinete do Ministro das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, em visita oficial às cidades de Shanghai, Hangzhou e Shenzhen, República Popular da China, de 22 e 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.009923/2026-43.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, em visita oficial às cidades de Shanghai, Hangzhou e Shenzhen, República Popular da China, de 22 e 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.009543/2026-17.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO