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Na Portaria MCOM nº 110, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, Edição 72, Seção 2, Página 6, referente à exoneração de CRISTIANE DE SOUZA NATIVIDADE, CPF ***.107.831-**, onde se lê: "Exonerar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2026", leia-se: "Exonerar, a contar de 9 de abril de 2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.007217/2026-67.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.010742/2023-17, resolve:
Art.1º Dispensar ISRAEL SILVA DE MORAES, SIAPE nº 1836362, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar HENRIQUE ULISSES ABREU, SIAPE nº 1211521 e JOYCE PAULA BARBOSA, SIAPE nº 2701553, para, nessa ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do Anexo I à Portaria MCOM nº 6.136, de 8 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 413074 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OCBR (Reais), aos seguintes servidores:
I - Titular: JULIANO STANZANI, ***.591.037-**, Diretor de Política Setorial; e II - Substituto: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, CoordenadorGeral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações.
Art. 2º Designar como responsáveis pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 413074 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Reais), os seguintes servidores:
I - Titular: LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BOA AGRA, ***.830.373-**, Assessora Técnica; e II - Substituto: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor Técnico.
Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 413074 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Reais), os seguintes servidores:
I - Titular: JACKSON MARQUES REIS , ***.392.363-**, Analista de Infraestrutura; e II - Substituto: SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA, ***.488.151-**, Analista de Infraestrutura.
Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413074 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Reais), os seguintes servidores: I - Titular: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**, Coordenador de Contabilidade; e II - Substituto: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-** , Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos. Portaria 22466 (13259151) SEI 53115.005518/2026-56 / pg. 1 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO BARROS TERCIUS
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do Anexo I à Portaria MCOM nº 6.136, de 8 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 413075 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OCBR (Dólar), aos seguintes servidores:
I - Titular: JULIANO STANZANI, ***.591.037-**, Diretor de Política Setorial; e II - Substituto: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, CoordenadorGeral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações.
Art. 2º Designar como responsáveis pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 413075 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Dólar), os seguintes servidores:
I - Titular: LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BOA AGRA, ***.830.373-**, Assessora Técnica; e II - Substituto: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor Técnico.
Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 413075 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Dólar), os seguintes servidores:
I - Titular: JACKSON MARQUES REIS , ***.392.363-**, Analista de Infraestrutura; e II - Substituto: SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA, ***.488.151-**, Analista de Infraestrutura.
Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413075 - Contrato de Empréstimo BID 5900/OC-BR (Dólar), os seguintes servidores:
I - Titular: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**, Coordenador de Contabilidade; e II - Substituto: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-** , Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos. Portaria 22467 (13259155) SEI 53115.005518/2026-56 / pg. 1
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO BARROS TERCIUS
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do Anexo I à Portaria MCOM nº 6.136, de 8 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 413047 - Fust, aos seguintes servidores:
I - Titular: JULIANO STANZANI, ***.591.037-**, Diretor de Política Setorial; e II - Substituto: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, CoordenadorGeral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações.
Art. 2º Designar como responsáveis pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 413047 - Fust os seguintes servidores:
I - Titular: LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BOA AGRA, ***.830.373-**, Assessora Técnica; e II - Substituto: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor Técnico.
Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 413047 - Fust, os seguintes servidores: I - Titular: JACKSON MARQUES REIS, ***.392.363-**, Analista de Infraestrutura; e II - Substituto: SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA, ***.488.151-**, Analista de Infraestrutura.
Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413047 - Fust, os seguintes servidores:
I - Titular: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**, Coordenador de Contabilidade; e II - Substituto: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-**, Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO BARROS TERCIUS
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS, matrícula Siape nº 1355346, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Congresso Ibero-Americano de Educação Artística e Cultural e de reuniões bilaterais, em Bogotá / Colômbia, no período de 12 a 18 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010546/2026-76.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025 e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01409.000181/2026-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista I, Classe "B", Padrão "II", código da vaga 609262, ocupado pela servidora ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1341268.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DEYVESSON GUSMÃO
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005672/2026-13, resolve:
Designar a servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1534744, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 727, na Coordenação de Identificação e Temas Estratégicos, da Coordenadora-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
DEYVESSON GUSMÃO
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005669/2026-08, resolve:
Designar a servidora CAROLINA DAL BEN PADUA, matrícula SIAPE nº 1557790, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, UORG 512, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1534744, do referido encargo.
DEYVESSON GUSMÃO
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