Seção 3 — 08/05/2026

Nº da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Contrato: 027/2024. No do Aditivo: 03/2026 - Prorrogação. Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.044.562/0001-78. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato no 027/2024-SEMINFRA, pelo prazo de 3 (três) meses, vigorando de 07.05.2026 e término previsto para 07.08.2026. O preço inicial do Contrato no 027/2024, foi de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos). Conforme discriminado na Planilha de Acréscimos está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 4.975,00, (quatro mil, novecentos e setenta e cinco), equivalentes a 25%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco). Objeto: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA.

Nº da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Contrato: 026/2024. No do Aditivo: 03/2026 - Reprogramação e Prorrogação. Contratado: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 48.020.095/0001-31. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato no 026/2024-SEMINFRA, pelo prazo de 3 (três) meses, vigorando de 07.05.2026 e término previsto para 07.08.2026. O preço inicial do Contrato no 026/2024, foi de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta). Conforme discriminado na Planilha de Acréscimos está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 51.212,50 (cinquenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), equivalentes a 25%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 256.062,50 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEMMA, que tem como objeto o registro de preço para futura contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha, material de limpeza e demais insumos necessários à execução do objeto, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos.

Santarém-PA, 7 de maio de 2026.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Extrato do Contrato n° 056/2026 - SEMTRAS da Inexigibilidade no 003/2026 - SEMTRAS. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da CASA DOS CONSELHOS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Rosilda de Sousa Tavares. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 333/2026 - GAP/PMS

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico no 004/2025 - SEMTRAS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E EM FASE DE ACOMPANHAMENTO PÓS MEDIDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, via CREAS. Contrato no 055/2026. Partes: SEMTRAS/ABC TRAINNING QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ/MF n° 33.605.436/0001-63. Valor: R$ 283.175,00 (duzentos e oitenta e três mil e cento e setenta e cinco reais). Vigência dos contratos de 07/05/2026 à 07/05/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC. 333/2026 - GAP/PMS

Concorrência Pública nº 2/2026 - SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Concorrência Pública n° 002/2026 - SEMAP, Objeto Contratação de empresa especializada em implantação de Microssistemas de Água na comunidade Paraíso, Zona Rural do Município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-2-088446/2025. Tendo como vencedoras do certame as empresas: C R F LIMA LTDA, CNPJ: 43.126.119/0001-64. Vencedor do item 01.

Santarém/PA, 7 de maio de 2026

BRUNO DA SILVA COSTA

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca

Nº da Licitação: PE SRP no 001/2026- SMT, Ata de Registro de Preço no003/2026-SMT. Município/Orgão: Santarém-PA/SMT. No Contrato: 011/2026-SMT. Contratado: M.H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO-CNPJ: 14.379.161/0002-23. Assinatura:07/05/2026. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor: R$1.525.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos reais). Objeto: Aquisição de combustíveis: gasolina comum, diesel, e diesel s-10, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Mobilidade e Trânsito - SMT. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

CONTRATO Nº 012/2026-SEMC - Pregão Eletrônico 009-2025 SEMURB Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-7. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA CNPJ: 18.876.112/0001-76 com o valor estimado de R$ R$ 78.775,00 (Setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 04/05/2026 A 04/05/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato de contrato nº 010/2026 -SMT, publicado no DOU, Seção 3, nº 83, 06/05/2026, página 253, onde se lê: Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Leia-se: Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2026-SEMURB. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, dos espaços de quiosques, (itens fracassados do pregão eletrônico nº 012/2025- semurb), localizados: a) fortaleza do tapajós (mirante) - quiosque nº 01 (área 8,61 m²), b) fortaleza do tapajós (mirante) - quiosque nº 02 (área 8,69m²), c) orla da vila arigó - prainha - quiosque nº 02 (área 13,61m²), d) bosque vera paz da cidade - quiosque nº 02 - (área 7,99 m²), e) nova orla da cidade - quiosque nº09 (área 19,06m²), f) bosque vera paz da cidade - quiosque nº 01 (área 12,25m²), g) praça das flores - quiosque nº 01 (área 9,30m²), h) praça do santarenzinho - quiosque nº01- (área 14,75m²), objetivando a comercialização de refeições e lanches como comidas típicas e variadas, bolos, tortas, salgados, sucos, sorvetes, sanduiches, água mineral, bebidas gaseificadas e artesanatos. Tendo como vencedora a empresa: MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO - CNPJ: 59.280.785/0001-46, vencedora do item - 05.

Jorgean Goudinho Xavier

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Público

CONTRATO Nº 010/2026 SEHAB, oriundo da Inexigibilidade 002/2026 SEHAB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: Antônio André da Silva Júnior. CPF: 754.***.***87. VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 04/05/2026. VALOR: R$ 328.200,00. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Retificação do Extrato do Contratos nº 002/2026 - 003/2026, e 004/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - SEMAP. Publicado no DOU, Seção 3, em 03/03/2026, pág. 315, e no Diário dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), ANO XVII, Edição nº 3957, no dia 06/03/2026, pág. 139. ONDE SE LÊ: Vigência: VIGÊNCIA: 25/01/2026 à 25/01/2027. LEIA-SE: 25/02/2026 à 25/02/2027. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001 - Proc. Administrativo Nº 01401002/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 26 de março de 2026.

OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.123.542/0001-09

CONTRATO: Nº 2026260303.

VALOR TOTAL: R$ 1.348.520,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0203.041220003.2.013 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0208.151220010.2.039 Manut. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura e Mobilidade Urbana, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.123.542/0001-09

CONTRATO: Nº 2026260304.

VALOR TOTAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0301.081220006.2.084 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.081220006.2.085 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082430006.2.090 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.100 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.102 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.113 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082430006.2.093 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.123.542/0001-09

CONTRATO: Nº 2026260301.

VALOR TOTAL: R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.188 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0501.121220008.2.163 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.123.542/0001-09

CONTRATO: Nº 2026260302.

VALOR TOTAL: R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0601.123610008.2.229 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 26 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.