PORTARIA Nº 6.519, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD DARBOULI - F211095-3, natural da Síria, nascido em 15 de maio de 1990, filho de Mufid Darbouli e de Fouzye Alhassan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545427/2024);
ALEJANDRA HUMEREZ ANDIA DOS SANTOS - G344835-F, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de dezembro de 1991, filho(a) de e filho(a) de CLOTILDE ANDIA ORTUNO, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0591175/2025);
ANGEL ENRIQUE PULIDO CARVAJAL - G412901-C, natural da Venezuela, nascido em 15 de abril de 2000, filho de Edgar Enrique Pulido Astudillo e de Yulimar Del Carmen Carvajal Rondon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0587232/2025);
ANGEL GREGORIO MARTINEZ RIOS - F235824-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de março de 1986, filho(a) de Jose Angel Martinez Martinez e de Maritza Del Valle Rios, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0569710/2024);
BARBARA ROSA SALAS MONTENEGRO - V769721-U, natural da Venezuela, nascida em 22 de dezembro de 1980, filha de Edgar Eduardo Salas Jimenez e de Maria Auxiliadora Montenegro De Salas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582632/2025);
ELITES PHILEMOND - G457830-Y, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1983, filho de Manielus Philemond e Icianice Joanis, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0580732/2025);
EMILY JOSEFINA LICONTTI MALAVE - F406134-N, natural da Venezuela, nascida em 28 de dezembro de 1991, filha de Carlos Vidal Licontti e de Mirian Josefina Malave Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0589254/2025);
GETESE THOMAS - G223348-D, natural do Haiti, nascida em 16 de dezembro de 1981, filha de Well Thomas e Genese Pierre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0575416/2025);
KATHERINE CAROLINA ESCALONA ESCALONA - G461502-1, natural da Venezuela, nascida em 25 de julho de 1986, filha de Roman Delfin Escalona Avila e de Carmen Dolores Escalona Acosta de Escalona, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0576294/2025);
KEVIN DANGLAU MEJIA MALDONADO - G335059-Y, natural da Venezuela, nascido em 19 de junho de 1995, filho de Benito Mejia e de Maria Elvia Maldonado, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584567/2025);
LAURA VANESSA BERMEO RINCON - G376241-G, natural da Colômbia, nascida em 30 de maio de 1991, filha de Josue Bermeo Velez e de Gloria Esperanza Rincon Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434233/2023);
MAIK ENDLER - V900775-0, natural da Alemanha, nascido em 1 de julho de 1984, filho de Andreas Martin Endler e de Cornelia Endler, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546519/2024);
MARTHA CACHIQUE GARCIA - F864613-V, natural do Peru, nascida em 17 de fevereiro de 1970, filha de Martina Garcia Guerra e de Hector Cachique Rengifo, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0574640/2024);
PEDRO MIGUEL CONCEICAO NUNES - F664012-Y, natural de Portugal, nascido em 2 de março de 1983, filho de Joaquim Manuel Da Silva Nunes e de Maria De Fatima Nascimento Conceicao, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0593470/2025);
SANDRA TORRES OLIVA - G267730-9, natural de Cuba, nascida em 22 de novembro de 1990, filha de Julio Eduardo Torres Borges e Zeleika Silvia Oliva Roig, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0398449/2023);
TINO SA - F179949-G, natural de Guine-Bissau, nascido em 10 de outubro de 1980, filho de Turro Sa e de Oburi Dju, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0259167/2022) e
ZAIDA ESTEFANIA MENDOZA ALVAREZ - G395236-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de setembro de 1986, filho(a) de Sergio Orlando Mendoza Suarez e de Zaida Xiomara Alvarez Mendoza, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0574364/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.520, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MIGUEL HEBO VINTEM - V151819-R, natural da Angola, nascido em 10 de junho de 1968, filho de Ebo Vintem e de Juliana Vunda, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0679215/2025) e
ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ - V016060-V, natural do Chile, nascido em 14 de setembro de 1965, filho de Jose Francisco Roco Rojas e Rosa Helena Antunez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0552638/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.521, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AYAN AHMED ASHRAF ALKOMY ABOUELFADL - B516237-W, natural do Egito, nascido em 2 de outubro de 2020, filho de Ahmed Ashraf Elkomy Abdelghafar Aboelfadl e de Saly Mohamed Salah Abdelsalam, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0749573/2026) e
RASHID ASKARI - F957463-8, natural do Irã, nascido(a) em 21 de fevereiro de 2014, filho(a) de Farajollah Askari e de Zeynab Mohammadi, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591840/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.522, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Joinville/SP, no âmbito do Processo Judicial nº 5005381-06.2025.4.04.7201/SC, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ELIE SAMEH ZAKI BEKHIT GHALI - CRNM F274625-N, natural do Egito, nascido em 9 de outubro de 2016, filho de Sameh Zaki Bekhit Ghali e de Engy Maher Ghait Shehata, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539531/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.523, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juiz Federal da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni, no âmbito do Mandado de Segurança nº 6026527- 02.2025.4.06.3816/MG, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LISSETTE ESTREMADOIRO DE GOMES - CRNM V437103-V, natural da Bolívia, nascida em 7 de março de 1976, filha de Lorgio Estremadoiro Vargas e de Carmen Porcel Chavez, residente no Estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0631265/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY