Seção 2 — 11/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Marvin Cerqueira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.994.095-***, classificado em 2º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 88.40, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912327.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Nyvea Paulla Tavares Monteiro, inscrita no CPF sob o nº ***.540.301-***, classificada em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 87.40, habilitada, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912323.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Guilherme Morais Régis de Lucena, inscrito no CPF sob o nº ***450.154-***, classificado em 4º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 85.60, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912319.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2026, Raquel dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1820187, do cargo comissionado de Chefe, código CCT III, na Secretaria Única da Procuradoria Federal nesta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e em cumprimento ao disposto no §9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

Art. 1º Designar a Diretora Patrícia Barcelos, matrícula SIAPE nº 1450271, para exercer o encargo de Diretora-Presidente Substituta desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Erick Rocha Caciquinho, inscrito no CPF sob o n° ***.703.571-**, no cargo comissionado de Assessor, código CA I, no Gabinete do Diretor-Presidente desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Tatiana Negri Machado Paschoal, matrícula SIAPE nº 1711406, no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Secretaria de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar Carlos André Moreira Chelfo, matrícula SIAPE nº 1513137, do cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Proteção ao Direito Autoral da Secretaria de Regulação desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Pedro Paulo Gonçalves Nascimento, inscrito no CPF sob o nº ***466.318-***, classificado em 5º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 85.40, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912318.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Arthur Alves Janones, inscrito no CPF sob o nº ***176.591-***, classificado em 6º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 85.40, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912317.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001174/2026-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ALESSANDRA DO CARMO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1814451, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção e Análise da Informação da Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado SANDRO DOS SANTOS GOMES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC n° 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria n° 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° 01415.000886/2025-49, resolve:

Art. 1° DESIGNAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape n° 1786022, para exercer interinamente a Função Comissionada Executiva de Chefe da Corregedoria, código FCE 1.07, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005867/2026-63, resolve:

Designar a servidora NACELLE FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3341147, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 711, da Divisão de Gestão Interna de Processos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora THAÍSA PEREIRA D'AGOSTINO, matrícula SIAPE nº 3186402, do referido encargo.

DEYVESSON GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.000284/2026-53, resolve:

Designar a servidora SIMONE CAMPOS PIRES, matrícula SIAPE nº 3383304, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.04, UORG 729, da Seção Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ANA PAULA MORELI TAUHYL, matrícula SIAPE nº 3126519, do referido encargo.

DEYVESSON GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006151/2026-83, resolve:

Designar o servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, matrícula SIAPE nº 2488466, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, UORG 511, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, a contar da publicação desta portaria até 16 de maio de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado a servidora ELISA MACHADO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 2138148, do referido encargo, no citado período.

DEYVESSON GUSMÃO