Seção 2 — 11/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO ARTHUR DONADON, ocupante do cargo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Congresso Ibero-Americano de Educação Artística e Cultural e de reuniões bilaterais, em Bogotá / Colômbia, no período de 12 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010444/2026-51.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ, ocupante do cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Feira Salone del Restauro di Ferrara e da Restoration Week, em Ferrara / Itália, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.010170/2026-08.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ELISA MACHADO TAVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Autorização e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Feira Salone del Restauro di Ferrara e da Restoration Week, em Ferrara / Itália, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.010168/2026-21.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAUJO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Internacional do Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Feira Salone del Restauro di Ferrara e da Restoration Week, em Ferrara / Itália, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.010164/2026-42.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANILO DE BARROS NUNES, ocupante do cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Feira Salone del Restauro di Ferrara e da Restoration Week, em Ferrara / Itália, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.010166/2026-31.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, ocupante do cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Feira Salone del Restauro di Ferrara e da Restoration Week, em Ferrara / Itália, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.010163/2026-06.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear RAPHAELLA HELENA FARIA AMENDOEIRA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear PAULINO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Redes Formativas em Arte e Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CAMILA MENEZES BORGES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Manayra dos Santos Araujo, inscrita no CPF sob o nº ***.628.275.***, classificada em 1º lugar nas vagas de ampla concorrência, nota final 89.00, habilitada, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912352.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Elias Emanuel Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.448.523-**, classificado em 1º lugar nas vagas de pessoas negras, nota final 84.20, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912335.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Karen Santos Gonzaga, inscrita no CPF sob o nº ***.752.826-**, classificada em 2º lugar nas vagas de pessoas negras, nota final 81.00, habilitada, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912333.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Gabriel Campos Carvalho, inscrito no CPF sob o nº ***769.881-**, classificado em 3º lugar nas vagas de pessoas negras, nota final 80.40, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912330.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c os art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Nalbert Barbosa Nascimento Bernardo, inscrito no CPF sob o nº ***.717.131-**, classificado em 1º lugar na vaga de pessoas com deficiência, nota final 79.60, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para exercer o cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 912334.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA