Seção 2 — 11/05/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como com os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; e nº 233, de 8 de dezembro de 2025, e considerando os Processos nºs 67750.000269/2026-21, n° 67750.000654/2026-79, n° 67750.001348/2026-50 e n°67750.000934/2026-87, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.088, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, para:

I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento do Cargo de Técnico, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, no campus São José dos Campos-SP, sob o regime de quarenta horas semanais, o candidato CASSIANO ZEFERINO MAIA SIQUEIRA DE PAIVA, em vaga código 0084455 - Área de Especialização: Química, na Classe: "A", Padrão I, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do Perfil PQ-10, em substituição ao candidato DANIEL MOREIRA MARQUES CECILIO, em razão de requerimento formal apresentado pelo interessado, constante nos autos do processo administrativo correspondente, no qual solicita reclassificação para a última posição da lista de classificados do referido Perfil; e

II - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, no campus Fortaleza-FZ, sob o regime de quarenta horas semanais e dedicação exclusiva, o candidato GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO, em vaga código 0238997 - Área de Especialização: Gestão de Projetos, Administração e Gestão de Riscos, Classe: "A", Nível I, denominada assistente, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do Perfil MS-33, em substituição ao candidato RENATO FURTADO DE MESQUITA, em razão de requerimento formal apresentado pelo interessado, constante nos autos do processo administrativo correspondente, no qual solicita reclassificação para a última posição da lista de classificados do referido Perfil.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DIRAP nº 1.088/2PC, de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; nº 233, de 8 de dezembro de 2025 e o nº 234, de 9 de dezembro de 2025, e considerando os Processos nº 67750.000718/2026-31, nº 67700.004639/2026-95, nº 67750.001747/2026-11 e nº 67750.001852/2026-50, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.579/2PC, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, e a Portaria DIRAP nº 2.092/2PC, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, que a alterou, para:

I - onde se lê "ARTHUR RENATO ANDRADE HELFENSTELLER STRA", leia-se "ARTHUR RENATO ANDRADE HELFENSTELLER STRAGGIOTTI SILVA";

II - no que se refere à nomeação para o Perfil MS-15 - Área de Especialização: Materiais, tornar sem efeito a nomeação do candidato LEONARDO SHOJI AOTA, em vaga código 0996467, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza/CE, na Classe "A", Nível I, denominada de Assistente, em razão de desistência formal da vaga constante nos autos, e, em decorrência, nomear o candidato JAILSON DE ARAUJO SANTOS, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do referido perfil, para a mesma vaga e nas mesmas condições anteriormente especificadas;

III - no que se refere à nomeação para o Perfil MS-18 - Área de Especialização: Mecânica dos Fluidos e Máquinas de Fluxo, tornar sem efeito a nomeação do candidato DOUGLAS DANIEL DE CARVALHO, em vaga código 0996469, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza/CE, na Classe "A", Nível I, denominada de Assistente, em razão do não comparecimento para posse no prazo legal, e, em decorrência, nomear o candidato GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do referido perfil, para a mesma vaga e nas mesmas condições anteriormente especificadas; e

IV - no que se refere à nomeação para o Perfil TC-07 - Área de Especialização: Informática, tornar sem efeito a nomeação do candidato PAULO ROBERTO FRANCA DE SOUZA, em vaga código 0085180, decorrente da aposentadoria de REINALDO JOSE DOS SANTOS, no Cargo de Técnico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos/SP, na Classe "A", Padrão I, em razão do não comparecimento para posse no prazo legal, e, em decorrência, nomear o candidato RAPHAEL VILLANOVA MORENO, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do referido perfil, para a mesma vaga e nas mesmas condições anteriormente especificadas.

O prazo para a posse do concursado, ora nomeado, é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, de acordo com o art. 13, §1º da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos das Portarias mencionadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

DEFERIDO, a aprovação do Parecer Administrativo da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades (SIND), do GAP-RF, nº 5/2533/2026, datado de 01/04/2026, o qual adoto como fundamento para determinar a suspensão cautelar do pagamento de pensão, no Processo originário nº 67230.008850/2024-07, da pensionista Sra. ROZIANE DIAS PAREDES, inscrita no CPF 497.XXX.XXX-15 Matrícula SIAPE 00800732, conforme Art. 45 da Lei nº 9.784/1999, combinado com o Art. 179, § 4º, inciso I, do Decreto nº 3.048/1999, pelo motivo de não atendimento e esclarecimento às solicitações desta Administração, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme demonstrado pelas reiteradas tentativas frustradas de comunicação, inclusive convocação para comparecimento ao Setor de Veteranos e Pensionistas deste Grupamento de Apoio publicada no Diário Oficial da União.

Em consequência:

a) seja o presente Despacho Decisório publicado no Diário Oficial da União;

b) seja concedido à Pensionista o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do Art. 56 da Lei nº 9.784/1999, com vistas a afastar a irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

c) na hipótese de ausência de manifestação da interessada, que seja efetivada a suspensão cautelar do pagamento da pensão;

d) caso a Pensionista venha a se apresentar perante esta Administração, após a suspensão do pagamento, que o benefício seja imediatamente restabelecido, sem prejuízo da continuidade da apuração administrativa; e

e) efetivada a suspensão cautelar da pensão, sem que haja a manifestação da Pensionista em até 90 (noventa) dias, que o GAP-RF adote providências necessárias para o cancelamento do benefício da Pensão da Sra. ROZIANE DIAS PAREDES, inscrita no CPF 497.XXX.XXX-15 Matrícula SIAPE 00800732.

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Chefe do GAP-RF

DEFERIDO, a aprovação do Parecer Administrativo da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades (SIND), do GAP-RF, nº 4/1928/2026, datado de 13/03/2026, o qual adoto como fundamento para determinar a suspensão cautelar do pagamento de pensão, no Processo originário nº 67230.008330/2024-96, da pensionista NILZA SIQUEIRA PINTO, CPF nº 376.XXX.XXX-82, Matrícula SIAPE 01737091, vinculada ao GAP-RF, conforme Art. 45 da Lei nº 9.784/1999, combinado com o Art. 179, § 4º, inciso I do Decreto nº 3.048/1999, pelo motivo de não atendimento e esclarecimento às solicitações desta Administração, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme demonstrado pelas reiteradas tentativas frustradas de comunicação, inclusive convocação para comparecimento ao Setor de Veteranos e Pensionistas, deste Grupamento de Apoio, publicada no Diário Oficial da União.

Em consequência:

a) seja o presente Despacho Decisório publicado no Diário Oficial da União;

b) seja concedido à Pensionista o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do Art. 56 da Lei nº 9.784/1999, com vistas a afastar a irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

c) na hipótese de ausência de manifestação da interessada, que seja efetivada a suspensão cautelar do pagamento da pensão;

d) caso a Pensionista venha a se apresentar perante esta Administração, após a suspensão do pagamento, que o pagamento do benefício seja imediatamente restabelecido, sem prejuízo da continuidade da apuração administrativa; e

e) efetivada a suspensão cautelar da pensão, sem que haja a manifestação da Pensionista em até 90 (noventa) dias, que o GAP-RF adote providências necessárias para o cancelamento do benefício da Pensão da Sra. NILZA SIQUEIRA PINTO, CPF nº 376.XXX.XXX-82, Matrícula SIAPE 01737091.

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Chefe do GAP-RF

DEFERIDO, a aprovação do Parecer Administrativo da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades (SIND), do GAP-RF, nº 4/1928/2026, datado de 13/03/2026, o qual adoto como fundamento para determinar a suspensão cautelar do pagamento de pensão, no Processo originário nº 67230.008331/2024-31, da pensionista JOSALINA CAROLINA DE SOUZA, CPF nº 361.XXX.XXX-00, Matrícula SIAPE 00719200, conforme Art. 45 da Lei nº 9.784/1999, combinado com o Art. 179, § 4º, inciso I, do Decreto nº 3.048/1999, pelo motivo de não atendimento e esclarecimento às solicitações desta Administração, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme demonstrado pelas reiteradas tentativas frustradas de comunicação, inclusive convocação para comparecimento ao Setor de Veteranos e Pensionistas, deste Grupamento de Apoio, publicada no Diário Oficial da União.

Em consequência:

a) seja o presente Despacho Decisório publicado no Diário Oficial da União;

b) seja concedido à Pensionista o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do Art. 56 da Lei nº 9.784/1999, com vistas a afastar a irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

c) na hipótese de ausência de manifestação da interessada, que seja efetivada a suspensão cautelar do pagamento da pensão;

d) caso a Pensionista venha a se apresentar perante esta Administração após a suspensão do pagamento, que o pagamento do benefício seja imediatamente restabelecido, sem prejuízo da continuidade da apuração administrativa; e

e) efetivada a suspensão cautelar da pensão, sem que haja a manifestação da Pensionista em até 90 (noventa) dias, que o GAP-RF adote providências necessárias para o cancelamento do benefício da Pensão da Sra. JOSALINA CAROLINA DE SOUZA, CPF nº 361.XXX.XXX-00, Matrícula SIAPE 00719200.

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Chefe do GAP-RF

DEFERIDO, a aprovação do Parecer Administrativo da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades (SIND), do GAP-RF, nº 4/1928/2026, datado de 13/03/2026, o qual adoto como fundamento para determinar a suspensão cautelar do pagamento de pensão, no Processo originário nº 67230.008262/2024-65, da pensionista DENICE VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF nº 298.XXX.XXX-04, Matrícula SIAPE 00760447, conforme Art. 45 da Lei nº 9.784/1999, combinado com o Art. 179, § 4º, inciso I, do Decreto nº 3.048/1999, pelo motivo de não atendimento e esclarecimento às solicitações desta Administração, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme demonstrado pelas reiteradas tentativas frustradas de comunicação, inclusive convocação para comparecimento ao Setor de Veteranos e Pensionistas, deste Grupamento de Apoio, publicada no Diário Oficial da União.

Em consequência:

a) seja o presente Despacho Decisório publicado no Diário Oficial da União;

b) seja concedido à Pensionista o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do Art. 56 da Lei nº 9.784/1999, com vistas a afastar a irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

c) na hipótese de ausência de manifestação da interessada, que seja efetivada a suspensão cautelar do pagamento da pensão;

d) caso a Pensionista venha a se apresentar perante esta Administração, após a suspensão do pagamento, que o pagamento do benefício seja imediatamente restabelecido, sem prejuízo da continuidade da apuração administrativa; e

e) efetivada a suspensão cautelar da pensão, sem que haja a manifestação da Pensionista em até 90 (noventa) dias, que o GAP-RF adote providências necessárias para o cancelamento do benefício da Pensão da Sra. DENICE VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF nº 298.XXX.XXX-04, Matrícula SIAPE 00760447.

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