Seção 1 — 12/05/2026

Relação nº 47/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 185/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.673/1998 - Titular: EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 186/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.245/2019 - Titular: MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITABERÁ/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24642/2026

880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24647/2026

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

880.125/2006-EDUARDO AZEVEDO-Ofício 23828 (19712166) - INTIMAÇÂO - Cumprimento de exigência - Prazo 10 dias.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA

880.040/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-OF. N°23809/2026

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA-OF. N°24761/2026.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.035/2026-FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ANSELMO-OF. N°21318/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.090/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente Regional

Relação nº 47/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

826.301/2020 - PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

826.300/2020 - PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

826.722/2015 - MINERACAO OUROMAR LTDA

926.382/2021 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

926.382/2021 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°22695/2026

826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-OF. N°22680/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.390/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°22998/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°21469/2026

826.128/2025-JURACI PINTO CARNEIRO-OF. N°22648/2026

826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°22639/2026

826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°22707/2026

826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°22728/2026

826.391/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°23198/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.240/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°23309/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA-OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.968/2014-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°23625/2026

826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°23947/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.347/2015-F. A MINERACAO EIRELI

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

826.230/2018-NEURACI ANACLETO SCHAEDLER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN ME-OF. N°17180/2026

826.294/2019-CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°22480/2026

826.395/2005-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22491/2026

826.288/2000-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22504/2026

820.405/1983-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22510/2026

803.286/1970-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22521/2026

805.263/1972-CAVASSIN & CIA LTDA-OF. N°23146/2026

826.261/1998-EURO MINERIOS LTDA-OF. N°23223/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18397/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.391/2017-AREAL SAO LUIZ LTDA- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 10/02/2031

826.544/2014-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 24/02/2031

826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 03/09/2027

826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 31/08/2027

826.050/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 15/12/2028

826.250/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 193/1992 - Vencimento em 30/08/2028

826.249/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 30/08/2028

826.248/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 196/1992 - Vencimento em 30/08/2028

826.228/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 198/1992 - Vencimento em 30/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.051/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°21716/2026

826.319/2022-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°21729/2026

826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°21721/2026

826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°21708/2026

826.272/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°21713/2026

826.114/2022-KLABIN S.A.-OF. N°21692/2026

826.598/2021-MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°21725/2026

826.584/2021-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°21723/2026

826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°21697/2026

826.496/2018-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°21724/2026

826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA-OF. N°21703/2026

826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°24247/2026

826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°24248/2026

826.192/2017-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°23374/2026

826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°23376/2026

826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°24843/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6567/2026-60 (sessenta) dias

826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6948/2026-60 (sessenta) dias

826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°6413/2026-60 (Sessenta) dias

826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5686/2026-60 (Sessenta) dias

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024

803.790/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°2239/2009

803.072/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:Dsrm Gestao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3511/2021

803.148/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14- Alvará n°15423/2011

803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:Adamas Gemma Est Mineracao e Participacao Ltda- CPF ou CNPJ 47.749.243/0001-90- Alvará n°5391/2016

803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°23801/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°23811/2026/GER-PI/ANM

803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA-OF. N°24093/2026/GER-PI/ANM

803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF. N°23817/2026/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 26/07/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Cessionário:M I Ramos Caldas - CNPJ: 55.785.754/0001-96- CNPJ 55.785.754/0001-96- Registro de Licença N° 35/2011- Vencimento da Licença: 26/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

803.052/2025 - BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA - Ofício nº 23160/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.213/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

803.216/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS

803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE

803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA

803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO

803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME

803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME

803.275/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME

803.169/2015-CONSTRUTORA GETEL LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Relação nº 38/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3090/2026-803.097/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

3085/2026-803.058/2022-NORTE MINERACAO LTDA-

3091/2026-803.476/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

3089/2026-803.038/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-

3088/2026-803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA-

3087/2026-803.328/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

3099/2026-803.049/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3102/2026-803.058/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3092/2026-803.032/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

3093/2026-803.033/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

3094/2026-803.034/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

3095/2026-803.036/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

3096/2026-803.041/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3086/2026-803.062/2022-VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR-

3097/2026-803.047/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3098/2026-803.048/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3100/2026-803.051/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3101/2026-803.052/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-

3103/2026-803.061/2026-CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO-

3104/2026-803.067/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE