Seção 1 — 12/05/2026

Relação nº 28/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3062/2026-864.040/2026-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

3071/2026-864.053/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3070/2026-864.052/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3069/2026-864.051/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3068/2026-864.050/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3067/2026-864.049/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3065/2026-864.044/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3066/2026-864.045/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3063/2026-864.042/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3064/2026-864.043/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3061/2026-864.032/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3059/2026-864.019/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-

3058/2026-864.017/2026-KAIQUE CAMPOS MOTTA-

3057/2026-864.280/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

3056/2026-864.209/2025-TRANSPORTADORA E MINERADORA FIRMEZA LTDA-

3060/2026-864.025/2026-AGENDA VERDE ENGENHARIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3055/2026-864.031/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 30/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 215/2026 - Processo nº: 864.137/2025 - Titular: PAULO BRAZIL CAVALCANTE - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 31/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM

864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.001/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°18747/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°8806/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20116/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20145/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.289/2025-BRAVANTE MINERAIS LTDA-OF. N°20151/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM

864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.028/2026-G & L CONSTRUTORA LTDA

864.076/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Regional

Relação nº 32/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3073/2026-864.055/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3074/2026-864.056/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-

3075/2026-864.057/2026-ALISON RESENDE SANTOS-

3076/2026-864.061/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3077/2026-864.064/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3078/2026-864.066/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3079/2026-864.069/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3080/2026-864.070/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3081/2026-864.072/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3072/2026-864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

3082/2026-864.078/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

3083/2026-864.080/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

3084/2026-864.081/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20888/2026/SERFIS-TO/ANM

864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM

864.536/2021-VANKAT MINING LTDA-OF. N°9469/2026/SERFIS-TO/ANM

864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM

864.143/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-OF. N°15091/2025/SEFIS-TO/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.484/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO

864.485/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Regional

Relação nº 33/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA-ALVARÁ N° 13159/2016 Publicado DOU de 13/12/2016- "Onde se lê: ... numa área de 633,73 ha; Leia-se: ... numa área de 436,55 ha".

864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4393/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 411,05 ha; Leia-se: ... numa área de 364,05 ha".

864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 9833,88 ha; Leia-se: ... numa área de 9789,44 ha".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- DOU de 19/12/2025

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Regional

Relação nº 291/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48402.920730/2013-55

Titular: ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA

CNPJ/CPF: **.023.386/0001-**

NFLDP Nº: 148/2013

Valor: 763.056,38 (setecentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos).

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente

Relação nº 292/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48402.921768/2010-01

Titular: Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda

CNPJ/CPF: **.023.386/0001-**

NFLDP Nº: 1248/2010

Valor: R$ 9.930, 89 (Nove mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente