Seção 2 — 12/05/2026

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LEONARDO NESE HENRIQUE SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1186081, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.

(Processo nº 33374.018787/2026-14)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a Portaria HFB N.º 8 de 21 de Janeiro de 2026, publicada no DOU N.º 25 de 5 de Fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1110819, ocupante do cargo de Enfermeiro, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "...com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ...", leia-se: "... com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ...", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.216065/2025-42)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora RAFAELA JABUR DE CASTRO, matrícula SIAPE 3610069, ocupante do cargo de Médico, código 650001, Nível Superior, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 06/04/2026.

(Processo nº 33374.050427/2026-15)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ RENATO BUENO, matrícula SIAPE nº 0624542, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.013023/2026-32)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ GABRIEL RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 0632721, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.041308/2026-63)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IEDA ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1186427, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004171/2026-66)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 21/03/2026, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Francisco Deusimar Fernandes Alves, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Fatima Regina Alves, Enfermeiro, nível superior, matrícula SIAPE 0.621.785, classe S, padrão V, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 - inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015. (Processo nº: 33433.049095/2026-76).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Resiliência Climática e Saúde Indígena:

I - Gabinete da Secretaria Saúde Indígena:

Titular: Vanderson Gomes de Brito Huni Kui;

Suplente: Verônica Paiva Guimarães.

II - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena:

Titular: Jacson Batista de Carvalho;

Suplente: Antônio Anderson Pires Bandeira.

III - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena:

Titular: Eliane Mateus Pires;

Suplente: Daniela Junqueira Carvalho.

IV - Departamento de Gestão da Saúde Indígena:

Titular: Genilson de Carvalho Lima;

Suplente: Larissa Alencar Rodrigues.

V - Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena:

Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;

Suplente: Aracaí Matos de Souza.

VI - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira:

Titular: Marcela Gois Gonçalves;

Suplente: Kesia Priscila Boss Cordeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0503372, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V (NI), código de vaga 395506, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo e paridade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(NUP: 25209.000837/2026-91).

LIVIA CARICIO MARTINS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora FLAVIA HELENA COSMO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1512620, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

WADIH DAMOUS