Seção 2 — 12/05/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003511-56.2026.4.01.8010, resolve:

NOMEAR a servidora RAFAELA MAGNO LASSANCE DA FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Halysson de Castro Freire.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003511-56.2026.4.01.8010, resolve:

EXONERAR o servidor HALYSSON DE CASTRO FREIRE, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 06/05/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006368-85.2020.4.01.8010, resolve:

EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 27/04/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016408-49.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, NADIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria de Bem-estar Social e Saúde.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016408-49.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor BRUNO DOS SANTOS ROCHA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão de Obras da 1ª Instância da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016408-49.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, IONICE DE PAULA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria de Bem-estar Social e Saúde, em decorrência da exoneração de Nádia Barbosa da Cruz Santana.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016408-49.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NADIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão de Obras da 1ª Instância da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Bruno dos Santos Rocha.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 5.302/2025-TCU-Segunda Câmara, mantido pelo Acórdão n. 1.103/2026-TCU-Segunda Câmara, no Processo nº TC 007.185/2025-1, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0019255-31.2025.4.02.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00399, de 12.09.2018, publicado no D.O.U. em 14.09.2018, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, do servidor JOSÉ CARLOS GUASTI, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espirito Santo, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fulcro no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, e parcela de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, a dar origem à parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República", em cumprimento ao Acórdão nº 5.302/2025-TCU-Segunda Câmara, mantido pelo Acórdão n. 1.103/2026-TCU-Segunda Câmara, com efeitos financeiros a partir de 02.10.2025, data da ciência do Acórdão nº 5.302/2025-TCU-Segunda Câmara.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006403-38.2026.4.02.8000, resolve:

REVERTER, a partir do dia 21.03.2026, data do óbito, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária concedida a PAULO CESAR TAVARES DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ARLINDO TAVARES DA SILVA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da cobeneficiária da Pensão Temporária, MARCIA MARIA TAVARES DA SILVA, filha maior solteira, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 3.373/1958, passando a fazer jus ao percentual de 100% (cem por cento) do valor do benefício pensional.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata ALINY RODRIGUES TORRES, optante pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da vacância do cargo de Eduardo Alencar Detofol.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata PEDRO HENRIQUE ARAUJO FERNANDES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.592, de 13/02/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/02/2026.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

ALISSON COSTA COUTINHO, em vaga decorrente da vacância do cargo de José Erinaldo Felix

PATRICIA CARRARO DE ANDRADE, em vaga decorrente da vacância do cargo de Gabriel de Souza Nascimento

LEANDRO SAITO, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Antunes Carriles de Paula

ANDRE FELIPE SILVEIRA DE PAULA, em vaga decorrente da vacância do cargo de João Gilberto dos Santos Nascimento

FRANCISCO WILLIAN ALVES BRANDAO, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Schopf Reis

LUDMYLLA MEDEIROS DO COUTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Haydee Puntschart

ANDERSON CARLOS DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Maria de Jesus Tezotto

THAIS LIMA TAVARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Lucia Malerbi de Castro

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, optantes pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

RODRIGO CAVALCANTE RODRIGUES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Julia Cabral de Vasconcelos Arruda

MATEUS LUIS THEISEN, em vaga decorrente da vacância do cargo de Giuseppe Di Santo Poliqueze

DEBORA LOURENCO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Anna Livia Gomes Melo

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato THALES ROBERTO DE SOUZA SODRE, optante pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Fabio dos Santos Maya Vianna.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ARTHALIDES COELHO PISCO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.594, de 13/02/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/02/2026.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO