Seção 1 — 13/05/2026

Período da Reunião de 26 a 27/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do dia 26/05/2026 e fim às 23h59min do dia 27/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

1 - Processo nº: 10935.722044/2016-72 - Recorrente: PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11634.720256/2018-34 - Recorrente: MARIA LUCIA FAION e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.727204/2017-29 - Recorrente: GERALDO RODRIGUES DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11070.721211/2016-48 - Recorrente: ORLANDO JACOB BELLINASO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11070.721176/2017-48 - Recorrente: ORLANDO JACOB BELLINASO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

6 - Processo nº: 14098.720052/2018-14 - Recorrente: FRANCISCO FERREIRA BOMFIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15956.720016/2018-58 - Recorrente: MARIZA SILVEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15586.720198/2017-31 - Recorrente: OCTAVIO BIZZE BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11516.720927/2019-94 - Recorrente: RODOLFO FRANCISCO DE SOUZA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10120.724235/2019-04 - Recorrente: JOSE RONALDO MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

11 - Processo nº: 11030.721218/2014-74 - Recorrente: CLAUDIO MIGUEL PINTO MORALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11030.721725/2016-70 - Recorrente: CLAUDIO MIGUEL PINTO MORALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11030.720088/2017-03 - Recorrente: CLAUDIO MIGUEL PINTO MORALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15504.723086/2018-86 - Recorrente: PEDRO VICTOR RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10783.723546/2019-44 - Recorrente: SCHARIFF MOYSES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10920.721400/2013-57 - Recorrente: RITA DE CASSIA FERREIRA TERNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11065.901390/2013-21 - Recorrente: JOSE LUIS HANS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11065.901391/2013-76 - Recorrente: JOSE LUIS HANS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10640.720450/2013-63 - Recorrente: MARIA TERESA SILVA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10467.720575/2017-75 - Recorrente: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 25 a 26/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 25/05/2026 e fim às 23h59min do dia 26/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 11020.722058/2017-42 - Recorrente: ANTONIO ROGERIO CARDOZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10540.720993/2011-47 - Recorrente: CARMEN ROTH FERRAZ DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.720979/2010-90 - Embargante: DIEGO PISANI BENTO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10140.720266/2017-88 - Recorrente: EDMUR MIGLIOLI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

5 - Processo nº: 10469.725581/2018-80 - Recorrente: ELISEU SOARES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

6 - Processo nº: 13851.721693/2017-55 - Recorrente: INDUSTRIA MECANICA PANEGOSSI LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.725472/2018-73 - Recorrente: KAREN IZABELLA ROGONI MARQUEZI DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

8 - Processo nº: 15504.722961/2019-93 - Recorrente: MARIA APARECIDA MARTINO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

9 - Processo nº: 10437.720586/2014-60 - Recorrente: MOZART GAIA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.722513/2012-45 - Recorrente: MOZART GAIA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.722243/2017-11 - Recorrente: RAMAO ROBERTO CORSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

12 - Processo nº: 10980.726389/2018-11 - Recorrente: SANDRO CRISTIANO KOWALSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

13 - Processo nº: 10240.720557/2011-52 - Recorrente: TERESA DE MORAES CARDOZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

14 - Processo nº: 12420.000862/2017-27 - Recorrente: V V REFEICOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10283.721692/2018-95 - Recorrente: V V REFEICOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10283.721715/2018-61 - Recorrente: V V REFEICOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

17 - Processo nº: 10580.722360/2008-00 - Recorrente: VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

18 - Processo nº: 10437.721739/2017-39 - Recorrente: VALTER PATAPOVAS GIORDANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 26/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 11516.720070/2018-21 - Recorrente: CLAUDIA HAUSMAN SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10437.720499/2014-11 - Recorrente: MARIANA LOPES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13074.746517/2024-11 - Recorrente: MOISES AKSELRAD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13830.722784/2012-41 - Recorrente: PEDRO OLIVERIO TONON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10437.720424/2014-21 - Recorrente: SEBASTIAO REIS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13609.723659/2019-59 - Recorrente: TARSIO MURILO BEREZUK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho