Seção 2 — 13/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA LETÍCIA TESKE para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de Articulação Interna e Apoio aos Colegiados da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGAIC/SE/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA LETÍCIA TESKE para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGGE/SE/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar KARINA CINTHIA DE CARVALHO MUNIZ MEDEIROS para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço no Serviço de Governança Interna e Processos da Coordenação de Governança Interna e Processos da Coordenação-Geral de Governança Interna e Processos da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - SEGIP/COGIP/CGGIP/SE/ANPD, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO ANDRÉ SANT'ANA da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos e Tecnologia da Informação (GSISP) - Transformação Digital, de nível superior, da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD, órgão seccional, anteriormente lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COSIS/CGTI/SGI/ANPD, a contar de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.003844/2026-85, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 7 de maio de 2026, JOANA ALCÂNTARA CASTELO, Matrícula nº 1583624, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.005116/2026-16, resolve:

Designar LUAN MOLDAN MOTTA, Matrícula SIAPE nº 3417251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Apoio Geral, da Coordenação-Geral de REDD+, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64), da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, Alemanha, e da 11ª Conferência Nosso Oceano (Our Ocean Conference - OOC11), em Mombasa, Quênia, entre os dias 08 e 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005017/2026-26.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO