Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 11601.000093/2013-42.

Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2014 - exercício 2025/2026. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).

Processo nº 44104.002947/2023-67. Ata de Registro de Preços nº A01.090929.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90929/2024. Objeto: Adaptador multifuncional/replicador de portas hdmi, usb-c, usb-a. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura do pedido de compras. Contratada: I-STRATEGIA BRASIL LTDA - CNPJ nº 14.777.617/0001-22. Contrato PC/ nº 01.041651.2026. Valor total: R$ 23.115,78 (vinte e três mil, cento e quinze reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 08/05/2026. Contratada: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 20.721.030/0001-02. Contrato PC/ nº 01.041652.2026. Objeto: Monitor extra 23 Polegadas, Vigência: 38 (trinta e oito) meses a partir da assinatura do pedido de compras. Valor total: R$ 132.288,72 (cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contrato PC/ nº 01.041653.2026. Objeto: Teclado e mouse sem fio/conjunto. Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da assinatura do pedido de compras. Valor total: R$ 20.414,00 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais). Data das assinaturas: 08/05/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.004246/2021-19. Contrato nº 01.032905.2021. Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 73.514.382/0001-45. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a supressão dos itens: 2002781 - Suporte PA - 850 - DCRJ e 2002782 - Licenciamento Threat Prevention - DCRJ. ao contrato, a partir de 29/04/2026. Solicitação de Compra nº 008184. Data da assinatura: 08/05/2026. Valor do instrumento: R$ 77.592,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 29/04/2026 a 28/12/2026. Fundamentação legal: Art. 81, II, §1º c/c §2°, da Lei nº 13.303/2016, arts. 117, inciso II e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.014172/2023-82. Contrato n° 01.037688.2024. Contratada LABORPLAN LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MÉDIO LTDA. - CNPJ nº 10.560.231/0001-03. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para inclusão de novo endereço e o remanejamento parcial de 6 (seis) pontos de coleta de água. Valor total estimado: Sem impacto financeiro. Vigência: A partir de 01/06/2026 à 09/12/2028. Fundamentação legal: Artigos 72 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.

Processo nº 44103.004341/2023-76. Contrato n° 13.017055.2024. Contratada ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 13.343.833/0002-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir erro material na planilha de custos, incluir o IPCA como indexador para reajustes futuros, revisar os valores contratados em razão do salário-mínimo, passando o valor mensal estimado de R$ 42.734,19 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 43.110,93 (quarenta e três mil, cento e dez reais e noventa e três centavos), a partir de 01/01/2026 até 24/01/2026; revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal estimado de R$ 42.734,19 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 43.178,60 (quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), a partir de 25/01/2026; e repactuar em razão da CCT 2026, passando o valor mensal estimado de R$ 42.734,19 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 46.813,80 (quarenta e seis mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos), a partir de 01/03/2026. Solicitação de Compra nº 000466. Data da assinatura: 11/05/2026. Valor do instrumento: R$ 172.232,44 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: a partir de 11/05/2026. Fundamentação legal: Artigos 72 e 81, caput e VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2026 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da DATAPREV/Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.

Data de abertura: 27/05/2026 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de maio de 2026.

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

Processo nº 4129.000171/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90979/2024. Contrato nº 01.040605.2025. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOFGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- CNPJ nº 09.162.855/0002-74. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 3,75% (três virgula setenta e cinco por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, a partir de 06/01/2026, conforme disposto na cláusula nona da Ata ARP nº A01.000979.2025. Data da assinatura: 08/05/2026. Valor do instrumento: R$ 133.439,63 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.

Processo nº 59000.003242/2026-45; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com a elaboração de documentos técnicos e apoio técnico-operacional voltado ao fortalecimento produtivo, sanitário, regulatório e mercadológico dos Polos das Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Vanessa Anizia Ferreira Souza; CPF: 080.739.***-30; e) Nº do Contrato: 12600154; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 989192. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, CNPJ nº 03239019000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 155.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.200,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALBERTO MARCIO GONCALVES, CPF nº ***.554.037-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 978769. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -323.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -76.228,00, Vigência: 23/10/2025 a 23/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 23/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR, CPF nº ***.337.061-**.

Espécie: Convênio Código 993390, Nº Processo: 59000003797202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA CNPJ nº 18013326000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porteirinha/MG, Valor Total: R$ 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SILVANEI BATISTA SANTOS CPF nº ***.118.786-**.

Espécie: Convênio Código 993234, Nº Processo: 59000003654202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA CNPJ nº 18712133000156, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 960.306,43, Valor de Contrapartida: R$ 5.306,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDUARDO CHEUNG DE LIMA CPF nº ***.791.566-**.

Espécie: Convênio Código 993235, Nº Processo: 59000003655202620, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA CNPJ nº 10380608000142, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2030, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO CPF nº ***.318.603-**.

Espécie: Convênio Código 993401, Nº Processo: 59000003812202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LABREA CNPJ nº 05830872000109, Objeto: Construção de campo de futebol society de grama sintética no Município de Lábrea/AM, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000251, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO CPF nº ***.306.532-**.

Espécie: Convênio Código 993884, Nº Processo: 59000004737202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000191, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267936, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SANDER JUST CPF nº ***.315.509-**.

Espécie: Convênio Código 993402, Nº Processo: 59000003813202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000096, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267936, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELISEU JOSE COELHO CPF nº ***.995.039-**.

Espécie: Convênio Código 993403, Nº Processo: 59000003814202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, Valor Total: R$ 1.543.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.435,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000059, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 267931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.347-**.