Seção 3 — 13/05/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 8 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LIDER DISTRIBUIDOR LTDA, 03.653.126/0001-53, FELTF00062192025, 19/12/2025, R$ 3.515,42; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0016-96, FELTF00065682025, 19/12/2025, R$ 1.219,62; LFX SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, 17.330.803/0005-30, FELTF00033672025, 13/12/2025, R$ 3.749,12; FELTF00044802025, 11/12/2025, R$ 3.813,12; FELTF00036762025, 04/12/2025, R$ 5.439,06; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0025-87, FELTF00086492025, 20/12/2025, R$ 5.215,26; LARREFRILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 42.791.670/0002-02, FELTF00039922025, 15/12/2025, R$ 2.802,56; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0002-09, FELTF00031902025, 13/12/2025, R$ 8.721,78; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0024-04, FELTF00065732025, 19/12/2025, R$ 2.932,38; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0018-58, FELTF00065772025, 19/12/2025, R$ 9.177,64; LEVO LOG TRANSPORTES ZET LTDA, 48.992.392/0001-49, FELTF00037692025, 15/12/2025, R$ 2.012,42; FELTF00043182025, 16/12/2025, R$ 1.724,32; FELTF00035342025, 04/12/2025, R$ 1.742,08; LATINNA LOGISTICA BRASIL LTDA, 51.268.539/0002-48, FELTF00067302025, 14/12/2025, R$ 7.791,86; LC SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 27.390.917/0001-04, FELTF00041682025, 04/12/2025, R$ 2.620,92; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0008-86, FELTF00086842025, 20/12/2025, R$ 10.500,00; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0009-67, FELTF00065562025, 19/12/2025, R$ 9.007,38; FELTF00086482025, 20/12/2025, R$ 7.016,40; FELTF00086472025, 20/12/2025, R$ 9.925,68; LARIFO TRANSPORTES LTDA, 05.503.617/0002-24, FELTF00045022025, 15/12/2025, R$ 10.500,00.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 8 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRES CORACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS 44 LTDA, 07.955.162/0001-22, FELTF00032442025, 13/12/2025, R$ 9.384,26; TRIDENTE TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 23.953.420/0001-98, FELTF00031992025, 06/12/2025, R$ 6.231,18; FELTF00039602025, 15/12/2025, R$ 10.500,00; TRITUMAQUINAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, 15.496.014/0001-15, FELTF00036432025, 15/12/2025, R$ 10.500,00; TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, 35.196.765/0001-23, FELTF00044362025, 16/12/2025, R$ 5.478,76; FELTF00044652025, 16/12/2025, R$ 6.528,60; FELTF00044342025, 16/12/2025, R$ 9.639,04; TRATO LOGISTICA S.A., 13.754.422/0003-66, FELTF00045042025, 16/12/2025, R$ 550,00; FELTF00040342025, 15/12/2025, R$ 550,00; FELTF00066852025, 19/12/2025, R$ 550,00; TRIPOLI LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 11.372.320/0001-99, FELTF00042872025, 16/12/2025, R$ 8.530,00; FELTF00035522025, 15/12/2025, R$ 8.530,00; FELTF00062112025, 19/12/2025, R$ 1.101,46; FELTF00037172025, 15/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00037512025, 15/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00037022025, 15/12/2025, R$ 10.500,00; TRPLOG TRANSPORTES RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 08.240.427/0002-50, FELTF00033632025, 13/12/2025, R$ 10.500,00; TROMBINI EMBALAGENS S/A, 11.252.642/0008-70, FELTF00067262025, 14/12/2025, R$ 3.745,02; TROMBINI EMBALAGENS S/A, 11.252.642/0010-95, FELTF00035252025, 04/12/2025, R$ 2.144,62; TRB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 02.518.301/0001-37, FELTF00065692025, 19/12/2025, R$ 7.631,68.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 8 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., 14.049.467/0009-98, FELTF00042502025, 16/12/2025, R$ 3.367,88; LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.752.293/0194-50, FELTF00042392025, 16/12/2025, R$ 5.056,38; L. S. TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, 60.733.481/0001-76, FELTF00043492025, 16/12/2025, R$ 1.187,28; FELTF00043532025, 16/12/2025, R$ 5.377,00; FELTF00043472025, 16/12/2025, R$ 1.186,92; FELTF00043502025, 16/12/2025, R$ 1.228,74; L.P. PEREIRA TRANSPORTES, 24.259.373/0001-40, FELTF00039742025, 12/12/2025, R$ 5.952,66; FELTF00039062025, 12/12/2025, R$ 4.576,82; LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.752.293/0174-06, FELTF00032912025, 13/12/2025, R$ 4.685,12; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0025-87, FELTF00038982025, 04/12/2025, R$ 4.776,26; L. DE SOUZA TRANSPORTADORA LTDA, 41.233.468/0001-03, FELTF00042592025, 16/12/2025, R$ 3.544,64; LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.752.293/0153-81, FELTF00036092025, 15/12/2025, R$ 3.378,64; FELTF00036112025, 14/12/2025, R$ 3.378,64; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0024-04, FELTF00033392025, 13/12/2025, R$ 1.270,68; LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., 14.049.467/0017-06, FELTF00031942025, 06/12/2025, R$ 2.846,34; L4B LOGISTICA LTDA., 24.217.653/0088-46, FELTF00093892025, 27/12/2025, R$ 4.373,18; LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., 14.049.467/0068-48, FELTF00037092025, 15/12/2025, R$ 4.120,66; LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., 14.049.467/0085-49, FELTF00063952025, 16/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00063982025, 16/12/2025, R$ 10.500,00; LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., 14.049.467/0008-07, FELTF00066922025, 14/12/2025, R$ 1.747,34.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 8 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0036-04, FELTF00068422025, 20/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00068462025, 20/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00068032025, 16/12/2025, R$ 10.500,00; FELTF00069342025, 16/12/2025, R$ 10.500,00; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0020-47, FELTF00068352025, 20/12/2025, R$ 10.148,86; MOINHO ESTRELA LTDA, 89.776.991/0001-02, FELTF00039212025, 12/12/2025, R$ 550,00; MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA, 08.944.802/0001-61, FELTF00039632025, 15/12/2025, R$ 1.699,82; FELTF00034872025, 14/12/2025, R$ 1.285,64; MIRA OTM TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 58.506.155/0035-23, FELTF00041962025, 16/12/2025, R$ 10.285,98; FELTF00034132025, 14/12/2025, R$ 9.614,32; MINERACAO - FERRO PURO LTDA, 09.605.503/0010-56, FELTF00093842025, 27/12/2025, R$ 998,78; FELTF00093732025, 27/12/2025, R$ 989,26; FELTF00093742025, 27/12/2025, R$ 928,96; FELTF00093722025, 27/12/2025, R$ 968,94; FELTF00093712025, 27/12/2025, R$ 934,04; FELTF00093682025, 27/12/2025, R$ 991,16; MGBA TRANSPORTES LTDA, 32.648.241/0001-38, FELTF00043362025, 16/12/2025, R$ 1.094,38; MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA, 86.532.538/0029-63, FELTF00035852025, 15/12/2025, R$ 1.749,40; MINASPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDA, 09.674.456/0001-01, FELTF00093972025, 27/12/2025, R$ 1.016,72; MIX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 46.895.296/0001-57, FELTF00034922025, 13/12/2025, R$ 2.363,78.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto