ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.423 - Processo nº 53500.055267/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/05/2026, a autorização outorgada a ALPHABYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.669.904/0001-77, por intermédio do Ato nº 9118, de 31/07/2025, publicado no DOU de 04/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.440 - Processo nº 53500.037037/2026-66. Expede autorização à MIKRONET SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 59.621.635/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.444 - Processo nº 53500.007835/2026-63. Expede autorização à FIBRATEL INFO LTDA, CNPJ/MF nº 39.252.420/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.446 - Processo nº 53500.038096/2026-51. Expede autorização à RM NET LTDA, CNPJ/MF nº 50.580.069/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.447 - Processo nº 53500.035556/2026-90. Expede autorização à G DE J SOUSA LOPES LTDA, CNPJ/MF nº 64.528.275/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.448 - Processo nº 53500.033358/2026-91. Expede autorização à NTL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.613.778/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.470 - Processo nº 53500.034762/2026-82. Expede autorização à ESTELL FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 66.183.776/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.471 - Processo nº 53500.032549/2026-36. Expede autorização à GR EXPRESS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.681.714/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.475 - Processo nº 53500.029498/2026-65. Expede autorização à IS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.644.929/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.476 - Processo nº 53500.093459/2025-31. Expede autorização à P H V NOGUEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.861.417/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.477 - Processo nº 53500.107565/2025-17. Expede autorização à C3 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.838.589/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.478 - Processo nº 53500.029462/2026-81. Expede autorização à DFL NET LTDA, CNPJ/MF nº 61.052.042/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.479 - Processo nº 53500.017239/2026-91. Expede autorização à ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 45.839.935/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.480 - Processo nº 53500.028651/2026-37. Expede autorização à CENTRAL NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.159.989/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.481 - Processo nº 53500.023946/2026-17. Expede autorização à BEMATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.787.716/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.482 - Processo nº 53500.023989/2026-01. Expede autorização à CONNECT3 NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 33.715.102/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.483 - Processo nº 53500.028984/2026-66. Expede autorização à WU NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.982.868/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.484 - Processo nº 53500.029352/2026-10. Expede autorização à VIBRA CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 54.614.523/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.485 - Processo nº 53500.033485/2026-91. Expede autorização à PLAY NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.203.317/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.486 - Processo nº 53500.033849/2026-32. Expede autorização à PRAIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.271.232/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.487 - Processo nº 53500.033387/2026-53. Expede autorização à CITI NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.137.551/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente