Seção 3 — 14/05/2026

Nº Processo: 67291.007819/2025-15.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 10.468.297/0001-78 - CERAMICA NATALIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 67291.007819/2025-15.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.712,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 67510.005534/2025-18.

Inexigibilidade. Nº 192/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/afa/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/2027, prorrogáveis até o limite de 60 meses contados do recebimento do acesso ao sistema, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006056202636. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônico e Mobiliário para o Repousar - SFAC/ HT. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90064-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 13/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510000681202674. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Vol I para a Seção de Subsistência da AFA.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67107.000819/2025-16.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de uma oficina virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de um sistema web disponibilizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 1.995.224,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001762202634. Objeto: Contratação de Curso de transporte de emergência, empilhadeira e Caminhão Munck. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 120064-00001-2026NE800380

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 67550.002644/2025-43.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato de despesa, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto nº 12.797 de 23 de dezembro de 2025 e na homologação da convenção trabalhista. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato de despesa, a contar de janeiro de 2026, de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro, em virtude de inclusão de benefício trabalhista, conforme cláusula 14ª da convenção trabalhista mg000214/2026. 2º termo de apostilamento.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.749,07. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Serviços de Engenharia para Manutenção de Telhados . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001750202691. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 67613.046866/2023-24.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do laboratório do gsau-ct. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.686,32. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 67215.000236/2026-49.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de nutrição enteral e parenteral, e nutrologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2036. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 67215.002701/2025-03.

Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: BASE AÉREA DE BELÉM. Contratado: 54.537.896/0001-71 - EDCON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 14/05/2026 até 13/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo consistente em notadamente o recalque aproximado de 7 cm no piso, a constatação de solo com características de argila mole misturada a matéria orgânica, a existência de piso em concreto ciclópico sem suporte adequado e o descolamento da alvenaria pela ausência de viga de fundação (baldrame), o que equivale a 22,19% (vinte e dois vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 14/05/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.107,10. Data de Assinatura: 13/05/2026.

ANTONIO GERALDO SILVA COTTA Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 67532.002137/2024-47.

Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2026 e término em 05 de maio de 2027, conforme o disposto nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.232,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).