Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005770202578. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva), das unidades centrais de ar condicionado da GUARNAE-LS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 120636-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230002061202616. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de carimbos , sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 120632-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2026) 120633-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 036/GAPDF-HFAB/2023.Nº Processo: 67440.014281/2022-93. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2026 a 04/07/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$24.291,60. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 064/GAPDF-GTE/2024. Nº Processo: 67007.003290/2023-59. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 064/GAPDF-GTE/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso I do artigo 136 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 24.190,18. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 114/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.010060/2024-16. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 114/GAP-DF/2024 nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso I, art. Do art. 136, ambos da Lei nº 14.133/21. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 125.066,17. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67289004248202506. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores destinados às Organziações Militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120625-00001-2025NE800262

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107007148202514. Objeto: Contratação através de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de restauração da Casa de Força E-004, no PAMB-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET), o encarregado do PARE, instaurado pela Portaria 26/AJUR/2026, de 26 de fevereiro de 2026, 1S LANKEM RIBEIRO VITURINO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes e em cumprimento aos principios do contraditorio e da ampla defesa, previstos no inciso LV, art. 5º da Constituicao Federal de 1988, e nos itens 2.2.19 e 2.2.21, da MCA 174-3/2024, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra RAIZA DA CONCEICAO SILVA, apos tentar notifica-la via correio e e-mail, sem retorno nos meios de comunicacao mencionados, sobre sua condicao de agente responsavel nos autos do Processo Protocolo COMAER n. 67422.002343/2026-66, intimando-a a comparecer no prazo de tres dias a contar da publicacao deste edital a sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n. 1000, a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a quinta-feita das 8 as l6h e as sexta-feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, o 1S BSP LANKEM, Encarregado, por meio do telefone (21) 2157-2190, e-mail [email protected] br.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), vem NOTIFICAR a ex-pensionista MARIA EMILIA DA CUNHA MALICIA, tendo em vista o esgotamento das tentativas de localizacao e comunicacao pessoal da interessada, inclusive mediante diligencia no endereco constante dos autos, ocasiao em que foi informado que a notificada nao mais residia no local. A presente notificacao refere-se a Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada por meio da Portaria COMGEP no 38/ACI, de 12 de janeiro de 2026, destinada a apuracao de dano ao Erario decorrente da percepcao indevida de pensao civil temporaria, na condicao de filha maior solteira, em desacordo com a Lei no 3.373/1958. No curso da apuracao, novos elementos probatorios, especialmente certidao em inteiro teor de casamento, comprovaram que a notificada possuia estado civil incompativel com os requisitos legais para habilitacao e manutencao do beneficio. Assim, fica a notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicacao deste edital, efetuar o recolhimento do debito no valor atualizado de R$ 2.250.391,80 (dois milhoes, duzentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), apurado em 07 de maio de 2026, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas da documentacao comprobatoria pertinente, devendo eventual manifestacao ser dirigida a Presidente da Comissao da TCE, no endereco Av. Marechal Fontenelle, no 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21740-002, ou por meio do correio eletronico institucional constante dos autos: [email protected].

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

Nº Processo: 67278.002042/2026-43. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de hemodiálise, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares CATSER 12920.. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 06/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Contratada: NEFROCLÍCA LTDA.

Nº Processo: 67230.002068/2025-57.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.222.175/0001-55 - PINHO & PINHO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva sob demanda com fornecimento de peças em máquinas e equipamentos de cozinha industrial para atender a seção de subsistência do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) que atua na produção e distribuição de alimentação ao efetivo da aeronáutica sediado em Recife-PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 1.809.700,60. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas e médico hospitalares para o gsau-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 253.721,92. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 33.775,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67241.006329/2021-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses da prestação continuada de serviços de telefonista. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.450,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).