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Relação nº 196/2026
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 54/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.172/2019-ADENILSON QUIRINO- DOU de 17/12/2017
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°24834/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24098/2026
884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24174/2026
884.021/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24177/2026
884.031/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24182/2026
884.028/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24042/2026
884.029/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24069/2026
884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-OF. N°25137/2026
884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO-OF. N°25139/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.033/2017-AMAZON STONE S.A.
884.032/2017-AMAZON STONE S.A.
884.035/2017-AMAZON STONE S.A.
884.024/2017-AMAZON STONE S.A.
884.074/2017-AMAZON STONE S.A.
884.042/2018-AMAZON STONE S.A.
884.044/2018-AMAZON STONE S.A.
884.041/2018-AMAZON STONE S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA
884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente Regional
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3222/2026-884.041/2025-LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA-
3223/2026-884.043/2025-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 264/2026 - Processo nº: 884.104/2023 - Titular: PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Vencimento: 14/07/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MUCAJAÍ/RR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Relação nº 93/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA-OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 25516/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:01/2025, de 15/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°25530/2026/COROUT-SC/ANM
815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.155/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°25567/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.136/2014 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25470/2026/COROUT-SC/ANM
815.474/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25286/2026/COROUT-SC/ANM
815.665/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25275/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 194/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.836/2011 - Titular: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 193/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.310/2009 - Titular: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.335/2019 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA - ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 126/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Publicado DOU de 02/02/2021 (Relação 11/2021 - Gerência Regional / SC)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.538/2021-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°25176/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°16583/2026
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°16581/2026
826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°20613/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°20954/2026
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°21419/2026
826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°20264/2026
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25259/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO
826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.318/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR
826.316/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS
826.111/2025-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
826.058/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.322/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-DIABÁSIO-Irati/PR
826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, de 07/05/2025- Lacre N° Ex officio - Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 30/06/2030
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em 05/11/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 115/2026 de 05/05/2026 - Processo nº: 826.125/2023 - Titular: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): WENCESLAU BRAZ/PR
Registro de Extração n°: 122/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 826.375/2023 - Titular: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAFELÂNDIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3198/2026-826.261/2024-JAIR BRESOLIN-
3199/2026-826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3200/2026-826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3201/2026-826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3202/2026-826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3203/2026-826.457/2025-ORE MINERALS S.A-
3204/2026-826.458/2025-ORE MINERALS S.A-
3205/2026-826.460/2025-ORE MINERALS S.A-
3206/2026-826.462/2025-ORE MINERALS S.A-
3207/2026-826.463/2025-ORE MINERALS S.A-
3208/2026-826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.-
3209/2026-826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3210/2026-826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3211/2026-826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3212/2026-826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3213/2026-826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3214/2026-826.482/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3215/2026-826.484/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3216/2026-826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3217/2026-826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3218/2026-826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3219/2026-826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3220/2026-826.501/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3221/2026-826.506/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3197/2026-826.034/2026-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
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