Seção 3 — 15/05/2026

Processo Administrativo nº 222/2025 - Contrato nº 386/2025 - Órgão: Município de Itaberaba, Estado da Bahia/Secretaria de Desporto e Lazer. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa qualificada paras execução da obra de construção do Campo de Futebol, incluindo todas as etapas do projeto, desde o planejamento até a entrega final, de acordo com o Contrato de Repasse nº 963401/2024/MESP/CAIXA. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato, do dia 08 de maio até 08 de novembro de 2026, conforme no art. 111, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Alex de Oliveira dos Santos-Secretário de Desporto e Lazer, e Empresa, Ijitec Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Limpeza e Reforma LTDA, representante Legal: Edvaldo Bastos Mascarenhas, respectivamente. Itaberaba - Bahia, 07 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

(Processo Administrativo n° 144/2026) -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAIS ESCOLARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 15/05/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2026 às 10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré, 14 de maio de 2026.

NADINE GOMES DOS SANTOS

Superintendente de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Itagibá - BA, CNPJ 13.701.9660001-06, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI, em conformidade com a Lei Municipal nº 696/2013. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial: www.itagiba.ba.gov.br. Recebimento das propostas: até 15/06/2026, pelo e-mail: [email protected].

Itagibá - BA, 14 de maio de 2026.

MARCOS VALÉRIO BARRETO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 009/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 29/05/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.

MARCOS CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Itapé, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a continuidade do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA. Do cadastramento e abertura das propostas início do cadastramento das propostas: 26/05/2026 às 08:00h término do cadastramento das propostas: 29/05/2026 às 08:30h Data da sessão: 29/05/2026 horário: 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Itapé-BA, 14 de maio de 2026.

THIAGO SOUZA SILVA

Agente de Contratação

Processo Administrativo: 042/2026. Contrato 097/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: AGRICOLA AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 02.702.210/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) trator plataformado, zero quilômetro, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de Itapicuru/ba. Vigência: de 12 de maio de 2026 até 12 de maio de 2027. Valor R$136.925,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento em refeição, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 13 de maio de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 13 de maio de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Prorrogação de Prazo de Abertura Licitação.

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor preço Global, com regime de execução contratação semi-integrada, objetivando Construção de uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que PRORROGA o prazo de abertura referente a Concorrência Pública 001/2026, cuja sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico bnc.com.br, com data de abertura agendada para 22 de junho de 2026 às 09:00:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, bnc.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 14 de maio de 2026.

FERNANDO LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 28/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), incluindo o fornecimento de cilindros novos e recargas, nos tipos P13 e P45, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaripe/BA, bem como de suas unidades vinculadas. O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e conforme as quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 14 de maio de 2026.

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PA 75/26. Objeto: ampliação e adequação das escolas da sede e da zona rural do município. Menor preço Global. Em 02/06/26, 14h. Edital: https://bll.org.br/, http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, e [email protected].

Jussiape-BA, 14 de maio de 2026.

Saionara Silva Teixeira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Adjudicação: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de abril de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 2.183.861,37 (dois milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de abril de 2026.

FLÁVIO BRANDÃO SANTANA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026/SRP - UASG 983677

Objeto: Aquisição material de limpeza, durante o período de 12(doze) meses para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Laje, estado da Bahia. Total de itens licitados 120. Edital: 15/05/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje-BA, 13 de maio de 2026.

Rayra Verenna Galvão Silva

Agente de Contratação