Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250772 IG No 1230221000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: público o Pregão Eletrônico No 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico Hospitalar: Bisturis Eletrônicos da Marca WEM, pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722025, até o dia 09/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Maio de 2026.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260323 IG No 1419442000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para a Oftalmologia. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903232026, até o dia 03/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Maio de 2026.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - 115804

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO CARREGADORES PARA CHROMEBOOKS", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 - Contratação nº 115804, Processo nº 202500005025141, com abertura prevista para 12.05.2026 às 09h, fica ADIADO para o dia 02.06.2026, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, para revisão do Termo de Referência devido impugnações protocolada.

Objeto: Aquisição de Carregadores para Chromebook. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9566, e-mail: [email protected].

Ariadni Nunes Feitosa Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - 117224

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", dos procedimentos licitatórios, Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Contratação nº 117224, Processo nº 202500005035493, com abertura prevista para 11.05.2026 às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (incluindo emissão/remarcação/cancelamento e emissão de bilhetes de seguro-viagem internacional), passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, hospedagens em hotéis localizados em território nacional, com café da manhã incluso, e traslado (no Brasil), visando atender às necessidades logísticas de deslocamentos e hospedagens desta Secretaria de Estado da Educação.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220-9570, e-mail: [email protected].

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 6/2026

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Às 09:00 horas, do dia 22/04/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Execução de quadra coberta; execução de banheiro; execução de telhado; execução de pátio coberto; execução de acessibilidade; execução de barracão de obras; entre outros, no Colégio Estadual Dom Bosco, no município de São Miguel do Araguaia - GO, mediante Concorrência nº 06/2026, referente ao processo de contratação nº 118084 e processo SEI nº 202500005041994, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Valor total adjudicado: R$ 2.565.000,00. Lote único. Descrição do item 001. Código 893 - Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. Informações Adicionais. Reforma e Ampliação CE Dom Bosco, município de São Miguel do Araguaia-GO. Período (Meses) 13. Quantidade 1. Unidade servico (s). CPF/CNPJ 22.604.518/0001-77. Fornecedor BM CONSTRUCOES LTDA. Valor Unitário R$ 2.565.000,00. Valor Total R$ 2.565.000,00. Situação HOMOLOGADO. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de Dezembro de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), o(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de Dezembro de 2023.

HELENA DA COSTA BEZERRA

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - 119021 - 2026.0000.500.8555

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de filamento para impressoras 3D nas escolas estaduais de Goiás. Valor Total Estimado: R$ 2.399.047,20 (R$ Dois Milhões e Trezentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10min (horário de Brasília-DF) do dia 03.06.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

ROSEMERE LUZ PEREIRA

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026. (Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124)

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 2 DE EDITAL

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO ANO L N.º 080 SÃO LUÍS, QUARTA - FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026

SEÇÃO 3 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 85, SEXTA - FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026

Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES.

A presente errata tem por finalidade informar a correção do Termo Aditivo n.º 02 do Edital anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo Termo Aditivo n.º 02 Retificado, posto que o Termo Aditivo n.º 02 Original possui erro material em relação as datas do novo Cronograma.

Neste sentido, o arquivo publicado no sítio da SAF/MA, em 06/05/2026, deve ser completamente desconsiderado.

Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos do cronograma e demais atos do referido Chamamento Público devem ser os do Termo Aditivo n.º 02 Retificado.

São Luís - MA, 13 de maio de 2026.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL N° 03/2025 ASSEFAZ/UEMA SEI N° 2026.24201.06861 UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: adequar o Convênio de Patrocínio celebrado com a Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, conforme segue: a) Inclusão do inciso IV no parágrafo segundo, e dos parágrafos décimo e décimo primeiro na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; b) Atualização do parágrafo nono da CLÁUSULA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO E DO REINGRESSO; c) Inclusão do inciso V no parágrafo terceiro da CLÁUSULA QUARTA - DAS CARÊNCIAS; d) Atualização dos parágrafos quinto e sexto, e exclusão do parágrafo sétimo da CLÁUSULA NONA - DOS MECANISMOS DE REGULAÇÃO; e) Atualização da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA; f) Atualização da CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DO SIGILO DOS DADOS; e g) Atualização da CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de maio de 2026, com término em 27 de maio de 2027. BASE LEGAL: em conformidade, sujeitando-se especialmente à Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS N.º 557, de 14 de dezembro de 2022. ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: Gildenora Batista Dantas (Diretora-Presidente ASSEFAZ), Luciana Souza da Silveira (Diretora de Saúde) e Walter Canales Sant'Ana (Reitor/UEMA). São Luís (MA), 11 de maio de 2026. THIAGO CARDOSO FERREIRA Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 335/2025

A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Compra de Material Médico-Hospitalar - Agulhas, Seringas e Equipos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública terá início no dia 01/06/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em caso de dúvidas quanto a operacionalização do sistema, poderá ser realizada consulta ao manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances que se encontra no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor/.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2026

David da Silva Sales Campos

Diretor de Compras e Contratos

O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; CONSIDERANDO que, após o transcurso da fase recursal, os recursos interpostos foram devidamente julgados e teve-se o seu provimento negado, mantendo-se integralmente o resultado da classificação; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL LRE Nº 034/2024 - AFD, cujo objeto consiste na Execução das Obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos/PB , e CONFIRMAR a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da OTL Obras Técnicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.545.355/0001-66. A proposta vencedora apresenta o valor global de R$ 29.440.500,31 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e trinta e um centavos), Recursos: Agence Française de Développement (AFD).

João Pessoa, 14 de maio de 2026.

Marcus Vinícius Fernandes Neves

Diretor Presidente