Seção 3 — 18/05/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 032/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001898/2025-72

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 009/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BARBOSA EMPREENDIMENTOS - LTDA., CNPJ: 54.938.651/0001-56

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 032/2025, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Capitão Gervásio - PI, com área de 2.760,00m ² , será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 032/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Getúlio Barbosa de Araújo Neto - Pela Contratada

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2023

PROCESSO SEI: Nº 00119.001777/2025-21

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE n° 002/2023

CONTRATO: Nº 100/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS- LTDA, CNPJ: 04.804.189/0001-26

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 65, I, B, E 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: Alteração Quantitativa e Qualitativa, incluindo seu prazo de execução do contrato nº 100/2023, relativo aos serviços da obra de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de acompanhamento tecnológico, assessoria e fiscalização, elaboração do relatório circunstanciado das obras da barragem de atalaia e do reassentamento, estudos geotécnica, especial (geofísico), e elaboração de projeto de controle erosões nas áreas jusante e montante do Vertedouro, e por fim, assessoramento na triagem das famílias a serem reassentadas o contrato terá o acréscimo de 75,35 % (Setenta e cinco virgula trinta e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de correspondente à quantia de R$ 3.453.470,90 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e noventa centavos), e a supressão de -3,85% (três virgula oitenta e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de correspondente à quantia de R$ 176.439,59 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), com reflexo financeiro líquido decorrente das alterações promovidas neste instrumento corresponde a R$ 3.277.031,31 (Três milhões, duzentos e setenta e sete mil, trinta e um reais e trinta e um centavos). Assim, o valor global do contrato, após a formalização passa para R$ 7.860.119,93 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e dezenove reais e noventa e três centavos) o prazo de execução do contrato em epígrafe será ampliado em 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 100/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO - PELA CONTRATADA

CONCORRÊNCIA Nº 49/2026

PROCESSO SEI: 00119.002028/2025-11

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, CR nº 986179/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 998.137,02 (novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.782. 0105. 5071 - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E DE ESTRADAS VICINAIS.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 14 de maio de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI

Processo sei: 00022.002092/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:MATRIZ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 32.575.655/0001-84. OBJETO: Seleção de empresa para execução da obra de engenharia objeto do Contrato de Repasse nº 931461/2022, celebrado entre o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, e a União Federal, por meio do Ministério da Cultura, cujo escopo consiste na restauração e requalificação da Casa de Fazenda Canela, localizada no município de Oeiras/PI, conforme previsto no Plano de Trabalho do referido convênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021- Artigo 6°, inciso XXXVIII, alínea a) .Vigência: até 31/12/2027. Valor Total do Contrato: R$ 2.351.804,78. Data de Assinatura: 29/04/2026.

Nº do processo: 00201.000181/2025-74

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023-ADESÃO - LIBERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - SEAD/PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 22.239.797/0001-17- FEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$197.874,50. Data de Assinatura: 30/04/2026. Signatários: Diva Carvalho de Vasconcelos- Contratante; Antonio Fillipe Marque Rego - Contratado.

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.736; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 4.098.475,80; 09/04/2026 / FSA-80.211; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Loc Bras Cinematográfica Ltda; R$ 5.000.000,00; 01/04/2026 / FSA-80.738; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Leão Do Norte Produções Audiovisuais Ltda; R$ 3.000.000,00; 29/04/2026.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.817; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinco Em Ponto Ltda Me; Cabo Dos Prazeres; R$ 250.000,00; 28/04/2026 / PR-05.821; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Madremidia Produções E Criações Audiovisuais Ltda Me; Arca; R$ 922.442,62; 04/05/2026 / PR-05.822; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Casé Filmes Ltda; Retomada Do Carnaval De Rua - 40 Anos De Resgate; R$ 1.937.146,91; 06/05/2026 / PR-05.825; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento de Projetos/2025; Lupa Filmes Ltda; Carniça; R$ 250.000,00; 07/05/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.437; Esquina Produções Artísticas Ltda; Ainda Assim, Criamos; 01; 28/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.572; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.583; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.592; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia, André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves; O Último Episódio; PR-04.074; Suporte Automático Produção Em Cinema / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia, André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves; Outro Verão (Ex-Litoral); PR-02.622; Prodecine 05/2016.

Em 12 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 205/2026

OBJETO: Transiluminador. Abertura dia 02/06/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031677-5.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de Maio de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 25/3100-0003320-3. Aquisição de gênero alimentício LEITE EM PÓ de cooperativas de agricultores familiares, no âmbito do Programa de Compras da Agricultura Familiar Gaúcha (PECAF) - modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, com dispensa de licitação, com a finalidade de atender exclusivamente às unidades próprias do Poder Executivo Estadual, vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, conforme consta na Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública, a qual se encontra às fls.2370/2374. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de Maio de 2026.

Renata Manera Fortes

Diretora DELIC/CELIC/SPGG