Seção 2 — 19/05/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000219/2026-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Dalea Soares Antunes, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para a Visita Técnica ao Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE), que será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.002659/2026-88, resolve:

Designar ANTONIA SUERDA COELHO FRANCELINO, CPF nº ***.236.873-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e na vacância da função.

HELENA MULIM VENCESLAU

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, bem como no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais informações constantes do Processo nº 50020.002751/2026-48, AUTORIZA o afastamento do país de RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOS, CPF: ***.635.646-**, Engenheiro do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, para participar da 51ª Reunião Extraordinária do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, em Assunção/PY, no período de 20 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no art. 18, § 7º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.

HELENA MULIM VENCESLAU

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.035463/2026-74, resolve:

NOMEAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

Republicado por ter sido publicado com erros no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 60

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.035463/2026-74, resolve:

NOMEAR BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2389685, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Conformação Interna em Concessões, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

Republicado por ter sido publicado com erros no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 60

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029006/2026-41, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 5º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.030833/2026-87, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR ARLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria Interna, código CGE II, desta Agência, os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto simultaneamente.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.039132/2026-11, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante em substituição de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar visita institucional e técnica à fábrica da EMBRAER, em Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039118/2026-18.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.035463/2026-74, resolve:

DISPENSAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

Republicado por ter sido publicado com erros no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 60

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038815/2026-43, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK, matrícula SIAPE nº 1562904, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Integrada, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038815/2026-43, resolve:

DESIGNAR TIAGO ZANCANARI DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1591479, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Integrada, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.039549/2026-76, resolve:

DESIGNAR GUILHERME GONTIJO ADAME, matrícula SIAPE nº 1648641, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Estudos e Inovação, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA