Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO Nº 90019/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL)

CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO

Assistente Tecnico

(SIDEC - 18/05/2026) 110402-52101-2026NE000001

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida.

RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/05/2026) 110794-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 60550.013582/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2026 e término em 28/07/2027. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60550.008155/2021-22.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento para repactuar os preços do Contrato n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo o valor de R$ 859.027,37 (oitocentos e cinquenta e nove mil vinte e sete reais e trinta e sete centavos) ao montante contratual, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2026 a 01/02/2027. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.805.357,91. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Convênio Código 995264, Nº Processo: 55000002625202645, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANDOVALINA CNPJ nº 44872778000166, Objeto: Aquisição de Farinheira móvel Itinerante para atender os assentamentos rurais do município de Sandovalina-SP, Valor Total: R$ 204.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267838, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/03/2028, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: MARCOS MENDES DA SILVA CPF nº ***.517.188-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 960215. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35440735000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 202.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA, CPF nº ***.988.886-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993712, Nº Processo: 55000002303202604, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA CNPJ nº 11402980000175, Objeto: Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e do cooperativismo na região, por meio da modernização da infraestrutura de produção, armazenamento e conservação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267844, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: SIDNEI DOS SANTOS PASSOS CPF nº ***.087.748-**.

Na Portaria n.º 1.774, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 73, de 17 de abril de 2026, Seção 1, Página 46;

Onde se lê: ..."código SIPRA, MF0425000"....

Leia-se: ..."código SIPRA PE0425000"....

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO SR(03)PE E A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO AMARAJI, PROCESSO: 54000.092959/2023-97.OBJETO: autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão de 0,6672 ha de área, localizado em área de parte da parcela coletiva, do Projeto de Assentamento Amaraji no município de Rio Formoso -PE, obje=vando a autorização de uso da área para construção e implantação de uma feira de produtos da agricultura familiar e também de um viveiro de plantas (cul=vo de mudas) , em área pertencente ao Ins=tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R.14-313, do Cartório Único de Rio Formoso/PE , a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO AMARAJI, CNPJ 02.508.750/0001-02, representado por sua presidente ANA SANTOS DA CRUZ. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. Signatarios: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Ana Santos da Cruz, Presidente da Associação.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Goianésia/GO. CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.048578/2025-32. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e RENATO MENEZES DE CASTRO - Prefeitura Municipal de Goianésia/GO.

Nº Processo: 54000.033194/2026-04.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).

Contratado: 01.067.131/0001-59 - MUNICIPIO DE BALIZA. Objeto: Cessão de uso de veículos pertencentes ao incra ao município de baliza/go destinados ao apoio das ações desenvolvidas junto às comunidades de assentamentos rurais e comunidades quilombolas atendidas pelo incra no município..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R$ 82.933,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *96* SSP/MA e do CPF nº *.298.143-*, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 e 157 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.829.640/0001-58, com sede no Povoado Lagoa do Meio, Zona Rural no município de Itaipava do Grajaú/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LEOMI SILVA FREITAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.257.962.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.792.213-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E LEOMI SILVA FREITAS, Presidente da Associação.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto LegislaƟvo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Ediİcio Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seuSuperintendente Regional SubsƟtuto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de IdenƟdade nº****969** SSP/MA e do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a enƟdaderepresentaƟva dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DE BUTICUPU - COOMAB, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 02.635.631/0001-02, com sede na R. DA LIBERDADE, BURITICUPU/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor MESSIASTAVARES LESSA, brasileiro, CPF nº ***.295.613-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o quala credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

TERRA CIDADÃ 28035645 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ. PROCESSO: 54000.089182/2025-45. OBJETO: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Edimar de Aguiar Franco, Prefeito.