Seção 3 — 21/05/2026

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT Extrato de Contrato nº 044 2026 Processo Licitatório nº 034/2026, Dispensa Eletrônica nº 004/2026-PMT OBJETO: Aquisição de tanques pipas agrícolas com capacidade entre 4.000L e 6.000L, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tacaratu/PE, conforme Convênio Transferegov.br nº 921107/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratado ALBUQUERQUE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.557.773/0001-08, com sede à Rod BR 316, S/N, Bairro Nova Esperança, Petrolândia/PE, CEP: 56.460-000. VALOR: R$ 63.800,00 (Sessenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Licitatório nº 034/2026, Dispensa Eletrônica nº 004/2026-PMT. Data: 15/05/2026. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/PE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 19 de maio de 2026.

Valdenice Pereira dos Santos

Agente De Contratação

CONCORRÊNCIA N° 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 - CONCORRÊNCIA N° 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.071.190,32 (Um milhão, setenta e um mil, cento e noventa reais e trinta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 21/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 10/06/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 20 de maio de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da publicação realizada em 20/05/2026 referente ao Processo Licitatório nº 026/2026, Concorrência nº 15/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a realização de obras de pavimentação com pedras graníticas de vias públicas, firmado através do convênio nº 916664/2021 com o ministério do desenvolvimento regional, na cidade da Vitória de Santo Antão -PE. em razão de erro material decorrente de duplicidade indevida de publicação do certame. Esclarece-se que o referido procedimento licitatório já havia sido regularmente publicado anteriormente, permanecendo válidos e inalterados todos os atos relativos à publicação originária, inclusive edital, anexos, condições de participação e data de realização da sessão pública. Dessa forma, ficam sem efeito a publicação realizada em 20/05/2026, bem como quaisquer atos dela decorrentes, preservando-se integralmente a validade do certame originalmente divulgado. Permanece mantida a sessão pública designada para o dia 25/05/2026, no horário previamente estabelecido no aviso originário.

Vitória de Santo Antão, 20 de maio de 2026.

BRUNO PIMENTEL SANTO

Secretário de Infraestrutura

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2026, na Edição nº 90, Seção 03, Página 225, onde se lê: valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) e abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 07:30. Leia-se: valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) e abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 09:30.

Água Branca-PI, 18 de maio de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 20 de maio de 2026

Joana Oliveira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. Valor Global Aditivado: R$ 227.677,53 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos). Valor Atualizado: R$ 683.461,26 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 040/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 24/06/2026 - 35 (trinta e cinco) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 112/2026; Processo nº 064/2026; Procedimento nº 007/2026; Concorrência Eletrônica nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Municipal Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego, zona rural de Barras - PI. Valor: R$ 67.695,13 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026. vigência: 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027.

Barras - PI, 18 de maio de 2026.

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 064/2026, procedimento nº 7/2026 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Com o preço total de R$ 67.695,13.

Barras (PI), 18 de maio de 2026.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2026, às 10:00, realizará Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quiosques na praça das cafezeiras, no Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes (PI), 20 de Maio de 2026.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 03 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em fibra ótica para uso dos prédios públicos na zona urbana e rural do Municipio De Buriti Dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes - PI, 20 de Maio de 2026.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro

AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2026

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Campo Largo do Piauí - PI, referente ao Convênio nº 978815/2025 (Ministério da Agricultura e Pecuária x Município de Campo Largo do Piauí/PI). Sessão: 28 de maio de 2026, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 19 de maio de 2026.

Jaime Barbosa dos Santos

Pregoeiro Agente de Contratação