Seção 1 — 22/05/2026

Relação nº 115/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.028/1996-G C DO AMARAL PEDREIRA - Publicado DOU de 22/06/2023, Relação n° 100/2023,, Seção 1, pág. 291- Onde se lê: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ G. C. DO AMARAL PEDREIRAS..."; Leia-se: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ 35.551.201/0001-61..."

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 100/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 299/2026 - Processo nº: 815.509/2025 - Titular: BRITADOR URUGUAI LTDA - Vencimento: 14/10/2045 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAPIRANGA/SC

Registro de Licença n°: 285/2026 - Processo nº: 815.523/2025 - Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA - Vencimento: 02/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 101/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 205/2026, de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.681/2007 - Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 102/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3723/2026-815.114/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 40/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 182/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°26953/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM

810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 184/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°27276/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°27114/2026/DIVFFO/ANM

826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°27114/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS