Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 63342.010065/2027-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.

Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 7.132,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63439000178202678. Objeto: PR-EL 90.045/2026 Aquisição de Tintas Para o Aviso de Instrução Aspirante Nascimento. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS

Auxiliar da Equipe de Pregão

(SIASGnet - 21/05/2026) 771300-00001-2026NE020026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 60094.001161/2024-26.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 5/2025, vigente a partir de 8 de julho de 2025, contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.608.672,06. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 60550.029977/2025-71.

Dispensa Nº 58/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de programa de controle de qualidade interno e externo de qualidade, que visa assegurar e garantir a confiabilidade dos exames laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 62.928,72. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Processo nº 60414.000345/2018-61 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 05/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, inscrita no CNPJ nº 04.628.335/0001-00, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 169/DPCN/2018, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 864626. Valor da dívida original: R$ 64.433,90 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Parcelamento: 10 (dez) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF nº ***.072.671-** e, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães/AM, CPF nº ***427.012-***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 60090.000270/2024-66.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 (cinco) anos, na forma do arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.380,36. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000109202492. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, não contínuo, de revitalização da cobertura de policarbonato do jardim de inverno, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM, em Brasília-DF. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 21/05/2026) 110511-00001-2025NE800106

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 957510. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.871.785,92, Valor de Contrapartida: R$ 6.785,92, Vigência: 02/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 06/09/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.550.491-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 969268. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.072.107,02, Valor de Contrapartida: R$ 72.107,02, Vigência: 30/06/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.805.203-**.

PROCESSO Nº 55000.005677/2026-73

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES , Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/05/2026 até o dia 31/05/2025.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CRITIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA

Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001