Seção 1 — 25/05/2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

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CURE LEAF MEDICAL LTDA 44959362000180

canabidiol

CANABIDIOL CURE LEAF 100 MG/ML 25351.047207/2025-55

11537 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 0433820/25-0

100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + CTG

Não Informado

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

--------------------------------------------------

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP 43640754000119

canabidiol

CANABIDIOL FURP 100 MG/ML 25351.462249/2024-31 10/2030

11541 RODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE UMA OU MAIS ETAPAS DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO ACABADO 1474512/25-9

1.1039.0234.001-4 24 Meses

100 MG/ML SOL GOT OR CT FR VD AMB X 10 ML + CGT

Não Informado

1.1039.0234.002-2 24 Meses

100 MG/ML SOL GOT OR CT FR VD AMB X 30 ML + CGT

Não Informado

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente.

Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO

IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

25351.768309/2014-57 - 0480343/26-4 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15558405070021 - 04/2026

--------------------------------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

25351.768309/2014-57 - 0480290/26-0 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15558405070038 - 04/2026

--------------------------------------------------

BLAU FARMACEUTICA S.A. - 58.430.828/0001-60

25351.392299/2020-11 - 0480368/26-0 CEFALOTINA SODICA - 15163701670025 - 04/2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

--------------------------------------------------

ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150

FOSLEVODOPA + FOSCARBIDOPA HIDRATADA

VYALEV 25351.089728/2025-80 05/2036

12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0736322/25-2

1.9860.0023.001-4 20 Meses

(240 + 12) MG/ML SOL INJ CT 7 FA VD TRANS X 10 ML

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CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164

DAPAGLIFLOZINA PROPANODIOL MONOIDRATADO

dapagliflozina propanodiol 25351.134036/2023-31 05/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0218917/23-8

1.1541.0024.001-2 24 Meses

10 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151

LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL

VOLATA MT 25351.001432/2023-83 05/2036

11318 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO COM INOVAÇÃO DIVERSA 0002215/23-2

1.0298.0615.001-0 24 Meses

(0,05 + 5) MG/ML SOL GOT OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 2,5 ML + ADAPT

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EMS S/A 57507378000365

FUROATO DE MOMETASONA MONOIDRATADO

furoato de mometasona 25351.414835/2024-70 05/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1330634/24-1

1.0235.1472.001-2 24 Meses

0,5 MG/G SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PEAD OPC X 60 ACIONAMENTOS

1.0235.1472.002-0 24 Meses

0,5 MG/G SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PEAD OPC X 120 ACIONAMENTOS

losartana potássica 25351.638396/2022-27 05/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5055693/22-2

1.0235.1471.001-7 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7

1.0235.1471.002-5 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14

1.0235.1471.003-3 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28

1.0235.1471.004-1 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60

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EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192

CLORIDRATO DE METFORMINA + dapagliflozina

dapagliflozina + cloridrato de metformina 25351.449920/2024-59 05/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1645539/24-8

1.0043.1586.001-2 36 Meses

(5 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 14

1.0043.1586.002-0 36 Meses

(5 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 30

1.0043.1586.003-9 36 Meses

(5 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 60

1.0043.1586.004-7 36 Meses

(10 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 14

1.0043.1586.005-5 36 Meses

(10 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 30

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LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

etoricoxibe 25351.001419/2023-24 05/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0002185/23-7

1.0370.0814.001-9 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 1

1.0370.0814.002-7 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 2

1.0370.0814.003-5 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 3

1.0370.0814.004-3 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 5

1.0370.0814.005-1 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 7

1.0370.0814.006-1 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 14

1.0370.0814.007-8 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 200

1.0370.0814.008-6 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL AL X 500

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PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133

HEMISSULFATO DE RIMEGEPANTO SESQUI-HIDRATADO

NURTEC ODT 25351.062350/2023-13 05/2036

11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0100657/23-6

1.2110.0503.001-7 48 Meses

75 MG LIOF ORODISP CT BL AL AL X 2

1.2110.0503.002-5 48 Meses

75 MG LIOF ORODISP CT BL AL AL X 8

1.2110.0503.003-3 48 Meses

75 MG LIOF ORODISP CT BL AL ALX 16