Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006; no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007; no art. 7º, inciso I, do Ato CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP n.º 19/2013; e, ainda, tendo em vista o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6009564/2026-00, resolve:

Remover, de ofício, o servidor ALDER PINHEIRO RAMOS, código 57.890, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 4/5/2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve:

1 - Designar o servidor BERNARDO BUDO SIMAS DE ANDRADE, código 70143, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora RENATHA SILVA DE ARAUJO, código 70105, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3741 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança de Dignitários e Inteligência.

2 - Designar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança de Dignitários e Inteligência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3743 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma.

2 - Designar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3745 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve:

Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor HELDER FRANCISCO CHAVES LOPES, código 16379, Assistente Técnico, cedido pelo Ministério da Economia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 23 de maio de 2026.

2 - Designar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve:

Dispensar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004927-74.2026.4.01.8005, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

No ATO PRESI 75/2026, de 27/05 /2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 26/01/2026, referente à nomeação do candidato RENAN DO VAL BARROS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga. Onde se lê: "... decorrente da exoneração de Arnon Matos Pereira.", leia-se: "... decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Arnon Matos Pereira." .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003703-59.2026.4.03.8001 - SEI, resolve:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso III, observado o art. 26, §§ 4.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor MAURO NOBORU KOGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos retroativos a 13 de março de 2026, data em que o servidor atingiu a idade-limite de permanência no serviço público.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015077-09.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ALTAIR TERCIOTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei nº 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com a vantagem pessoal nominalmente identificada, decorrente da concessão do adicional de qualificação (graduação), nos termos dos §§ 5.º e 6.º do art. 15, da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela Lei n.º 14.687/2023.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011372-03.2025.4.03.8001- SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SIMONE MONTEACUTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato CLEBER VINICIUS CANASSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.692, de 04/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/03/2026.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.694, de 04/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/03/2026.

II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 128ª colocação na lista de ampla concorrência e a 43ª colocação na lista de candidatos negros da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a 312ª colocação na lista de ampla concorrência e a 107ª colocação na lista de candidatos negros da Lista Geral do Estado de São Paulo.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO