Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Convênio Código 997799, Nº Processo: 59000008906202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção da Praça Emanuel Pinheiro no Município de Diamantino, Valor Total: R$ 6.738.278,06, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.731.528,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000584, Valor: R$ 6.731.528,06, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2030, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº ***.874.351-**.

Espécie: Convênio Código 996709, Nº Processo: 59000008021202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, Valor Total: R$ 749.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000631, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SINESIO JOSE DE SOUZA CPF nº ***.143.472-**.

Nº Processo: 59400.013289/2026-12.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 1.445.993,22. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001279/2026-06.

Contrato nº 0.0055.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões 3/4 do tipo baú, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90032/2025, item 12, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90032/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90032/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.557.720,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. UESLEY SILVIO MEDEIROS - TAGUASERVICE Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001286/2026-08.

Contrato nº 0.0062.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 30 (trinta) unidades de tratores agrícolas com 75 cv, para o atendimento do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90017/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90017/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90017/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.186.000,00 (três milhões cento e oitenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. LEONARDO HENRIQUE SENE - YANMAR South América Indústria de Máquinas LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001297/2026-80.

Contrato nº 0.0075.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 47 (quarenta e sete) unidades de microtrator com acessórios, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas inseridas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente aos itens 19 e 20, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90025/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.122.360,00 (um milhão cento e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA.

Processo nº 59510.000506/2025-78-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2025 OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90025/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 543/2026, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.001063/2026-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.

Processo nº 59510.002558/2025-89-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a empresa SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.063.735/0001-60. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, interrompido conforme publicação no DOU nº 84 de 07/05/2026, Seção 3, página 120. Data do Reinício: 20/05/2026. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.001580/2025-92-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº 2.0016.00/2026, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ 13.654.454/0001-28; Objeto: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a Comunidade de Tanque, Zona Rural do Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, bem como o recebimento, pelo Município, de toda a infraestrutura referente ao mesmo; Data: 12.05.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Manoel Afonso de Araújo - Prefeito Municipal.