Seção 3 — 25/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000369/2026-32.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE PATOS - ASCAP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.204-6, Placa(s): TPB3C64, Chassi: 92YV6JDC0TB001220. Tombamento n. 406.209-1. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARIA NILMA GOMES DE SOUSA - PRESIDENTE - ASCAP- PB.

EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo à Ordem de Serviço nº 14.0001.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada DOM Victor - Serviços e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 05.058.439/0001-99, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários, sob demanda, destinado à frota da 14º Superintendência Regional da Codevasf/CE, por dispensa de licitação. Processo administrativo nº 59511.000389/2025-32. OBJETO: Aditamento no percentual de 25% sobre o valor inicial da Ordem de Serviço, correspondente ao montante de R$ 4.286,50, incidente sobre o valor original de R$ 17.146,00, nos termos do artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, assegurado através da nota de empenho 2026NE640026. Autorizado conforme a Determinação nº 040 da 14ª Superintendência Regional, datada em 18 de maio de 2026. ASSINA: Emanoel Cezar de Souza Alencar - Superintendente Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Processo nº 59502.000108/2026-31-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0066.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, do município de Tapira/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 134.525,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Doação de: a) 1 (uma) Grade, Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.367-7. b) 1 (um) Trator, Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.127-3. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Jadir Fernando Alves - Presidente.

Processo nº 59502.000271/2026-02-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0064.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHOCLARO, do município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHOCLARO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais): Doação de: a) 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, tração 4x4, tombamento(s): 410.393-8. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. DÉBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. ANTÔNIO GASPAR DE JESUS - Presidente.

Processo nº 59502.000267/2026-36-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0059.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA, do município de Brasilândia de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Doação de: a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.392-1. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Assis Soares do Nascimento - Presidente.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE

POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, considerando a autorização concedida por meio do Decreto nº 12.943, de 22 de abril de 2026, torna públicas a solicitações de final de fila, a eliminação de candidatos por não se apresentarem para o Curso de Formação Profissional, e a formalização da convocação, em quarta chamada, para a matrícula no Curso de Formação Profissional, exceto para o cargo de Agente de Polícia Federal, divulgada pelo Edital nº 36 - PF - Policial, de 15 de maio de 2026, e a formalização da convocação de candidatos sub judice para o Curso de Formação Profissional, conforme a seguir especificado.

1 DA SOLICITAÇÃO DE FINAL DE FILA

1.1 Relação final dos candidatos que enviaram solicitação de final de fila, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação.

1.1.1 CARGO 4: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 3: INFORMÁTICA FORENSE

10256560, Marcos Vinicius Maciel da Silva, 32.

2 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO SE APRESENTAREM PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

2.1 Torna pública a eliminação de candidata por não se apresentar para matrícula no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 2: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 1: CONTÁBIL-FINANCEIRA

2.1.1.1 Torna pública a eliminação de candidatos negros por não se apresentarem para matrícula no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10004387, Nayara Silva de Andrade.

3 DA FORMALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

(CFP) - QUARTA CHAMADA

3.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

3.1.1 CARGO 2: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 1: CONTÁBIL-FINANCEIRA

3.1.1.1 Convocação de candidatos negros, em quarta chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10046773, Fabio Antonio de Souza Costa.

3.1.2 CARGO 4: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 3: INFORMÁTICA FORENSE

10232888, Jonas Santos de Melo.

4 DA FORMALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

(CFP) -CANDIDATOS SUB JUDICE

4.1 Convocação para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

4.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

10190183, Jefferson Queiroz / 10168477, Rodrigo Bastos Garrido.

4.1.1.1 Convocação para a matrícula no CFP de candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10109615, Antonio Donizete Ferreira / 10007499, Renzo Ramos da Gama / 10263512, Yuri Madeira Ayres.

4.1.1.2 Convocação para a matrícula no CFP de candidatos sub judice com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10081211, Leonardo de Oliveira Santos.

5 DO ENVIO DOS DOCUMENTOS E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

5.1 Os candidatos convocados neste edital já apresentaram os documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, de forma física, no ato da matrícula.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 Os candidatos listados por meio deste edital deverão observar as demais informações acerca do Curso de Formação Profissional (CFP) constantes do Edital nº 33 - PF - POLICIAL, de 28 de abril de 2026, e suas alterações.

HELENA DE REZENDE

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08059.000362/2020-99.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA GM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 16/2021 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct nº df000026/2026, de 14/1/2026 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10 e artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp e cláusula sexta do contrato: "cláusula quarta - reajuste salarial

a todos os trabalhadores da categoria profissional ficam garantidos os seguintes reajustes: de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2025 até r$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e de 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 (três mil reais) vigentes em dezembro de 2025.

cláusula quinta - reajuste dos demais benefícios

para os demais benefícios fica assegurado o reajuste em 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) conforme disposto abaixo:

a) plano ambulatorial no valor reajustado para r$ 209,40 (duzentos e nove reais e quarenta centavos), por trabalhador;

b) custeio de auxílio odontológico no valor reajustado para r$ 14,28 (quatorze reais e vinte e oito centavos), por trabalhador;

c) seguro de vida e assistência funeral no valor mensal reajustado para r$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos), por trabalhador;

parágrafo único - permanecem inalterados as demais cláusulas e parágrafos dos benefícios da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.

cláusula sexta - auxílio alimentação

as empresas ficam obrigadas a reajustar, inclusive no ato da contratação, em caráter linear, o auxílio alimentação de todos os trabalhadores que se ativam na categoria profissional em 4,70% (quatro vírgula setenta por cento). O valor facial passa a ser de r$ 46,38 (quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) sem nenhum ônus para o trabalhador. O valor diário deverá ser pago pelos dias efetivamente trabalhados, independentemente da carga horária diária. A presente parcela não integra os salários, por não ter caráter de contraprestação de serviços, vedado o fracionamento de qualquer natureza."

com as alterações citadas acima, o valor mensal estimado foi majorado e passa a ser de: r$ 241.364,37. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494.293,86. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 11/2024 entre a Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e a CARPLAN Engenharia e Projetos LTDA, cujo objeto é a rescisão unilateral do Contrato nº 11/2024-SR/PF/RJ, referente à elaboração de projetos básicos e executivos, em metodologia BIM, para a nova Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137 e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVO: Estagnação da execução contratual, com período de inexecução total, incapacidade continuada de execução do objeto e existência de processos administrativos sancionatórios. Processo 08455.008313/2023-74. DATA RESCISÃO: 15 de maio de 2026.

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08285.001034/2023-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação da vigência contratual de 01/06/2026 para 01/06/2027;

1.2. Reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de junho/25 a maio/26 (4,1210%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de junho/26.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.068,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).